Atos Administrativos

RELOTAR LUCAS FERREIRA LIMA, matrícula nº 15280, Assessor do Conselho Superior, junto à Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2019.

1. DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, no período de 02 a 16 de maio de 2019.

CONCEDER ao servidor BRENDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15359, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 29 e 30 de abril de 2019 e 02 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora HALLANA RUTH FERREIRA VIANA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15177, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 26 de abril de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora MARCIA CAMILA ARAUJO BATISTA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15218, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora MARINA SILVA RIBEIRO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15408, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15531, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de abril de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor BRUNO GIOVANI LIMA SOUZA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15314, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15443,para realizar vistoria na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Picos-PI, dia 02 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243,para realizar vistoria e perícias nas Comarcas de Picos, dia 02 de maio de 2019, Floriano e Guadalupe, dia 06 de maio de 2019, Luzilândia, Parnaíba e Luís Correia, dia 07 de maio de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial na Comarca de Picos, dia 01 de maio de 2019, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, com efeitos retroativos à data mencionada.

CONCEDER à servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15606, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 08 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, de 20 de maio a 08 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 12 a 29 de maio de 2019, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, de 29 de abril a 28 de maio de 2019, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período aquisitivo de 2005.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/04/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

1.  REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1255/2018, que designou o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 06 de maio a 04 de junho de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2019.

CONCEDER, de 23 a 25 de abril de 2019, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/04/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência pautada para o dia 02 de maio de 2019, na Comarca de Alto Longá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de 02 de maio a 31 de julho de 2019, em razão de licença-prêmio da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA) para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de 02 de maio a 31 de julho de 2019, em razão de licença-prêmio da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 02 a 10 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências pautadas para os dias 22 e 23 de abril de 2019, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.