Atos Administrativos

NOMEAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com exclusividade, o cargo de Subprocurador de Justiça Jurídico, nos termos do art. 11, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 12/1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos,para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 03 de maio de 2019, na Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

CONCEDER, de 05 a 24 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 2º período do exercício de 2005, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2019, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 545/2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/04/2019.

CONCEDER, de 22 de abril a 06 de maio de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/04/2019.

CONCEDER, de 02 a 06 de maio de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1364/2018, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, de 08 a 27 de maio de 2019, em razão das férias do Promotor Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 02 a 06 de maio de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 22 de abril a 28 de maio de 2019, em razão do afastamento do titular, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2019, revogando-se a Portaria PGJ 1044/19.

EXONERAR LOURIVAL MENDES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 15573, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto a 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos a partir do dia 30 de abril de 2019.

EXONERAR MILTON DA PAZ ARAGAO JUNIOR, matrícula nº 15464, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto a 1ª Promotoria de Justiça de Barros, com efeitos a partir do dia 24 de abril de 2019.

DESIGNAR os servidores e colaboradores terceirizados abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante as solenidades de inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, Simplício Mendes e Inhuma, eventos a se realizarem nos dias 09 e 10 de maio de 2019.

DISPENSAR os servidores constantes no Anexo Único da presente Portaria para participação no Curso “Prática de Redação Oficial com Foco na Elaboração de Documentos”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dias 03 e 10 de maio de 2019, no horário de 8h às 12h e 14h às 16h, na sala de aula do CEAF, sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA,titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 27 de maio a 08 de junho de 2019, em razão das férias do Promotor ENY MARCOS VIEIRA PONTES.

CONCEDER, de 20 de maio a 08 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, referentes ao 2º período do exercício de 2009, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA,titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 27 de maio a 08 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER à servidora KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15306, dois (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 11 e 12 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 06 de maio de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Central de inquéritos de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 916/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER, de 23 de abril a 05 de maio de 2019, 14 quatorze) dias de licença à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina,por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/04/2019.

 DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do MPPI, e a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral do MPPI, para participarem da 116ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, dias 30 e 31 de maio de 2019, em Brasília-DF.

CONCEDER à servidora INGRID RODRIGUES PEDROSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15181, um (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

NOMEAR TATYANA FAÇANHA VIEIRA, CPF nº 064.802.433-40, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-01), junto à 12ª Procuradoria de Justiça;

EXONERAR MARCOS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 15102, do cargo em comissão de Assessor do Conselho Superior (CC-01), lotado junto a 12ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2019.

RELOTAR MARCOS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 15102, Assessor do Conselho Superior, junto à 12ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2019.