Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula nº 265, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora NATHANA MARIA SILVA MARTINS, matrícula nº 15540, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02 e 03 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 06 de maio de 2019,as férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral da PGJ, referentes ao 1º período do exercício de 2005, anteriormente previstos para o período de 29 de abril a 18 de maio de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 932/2019, ficando 13 (treze) dias remanescentes para data oportuna.

1. REVOGAR a Portaria PGJ 1311/2018, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ 1079/2019, que designou o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0019595-24.2013.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Fabrício Barros Castelo Branco, e vítima Francisco Cabral Neto, a ser realizada no dia 10 de maio de 2019, na Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000313-50.2015.8.18.0036, crime de tentativa de homicídio simples, que tem como réuOscar Rodrigues de Carvalho, e vítima Viviane Gonçalves da Silva, a ser realizada no dia 09 de maio de 2019, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0013384-45.2008.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réuLeôncio dos Santos Paiva, e vítima Antônio Rafael da Silva Morais, a ser realizada no dia 08 de maio de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão de férias do titular, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 31 de maio de 2019, em razão do afastamento do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, a partir do dia 13 de maio de 2019, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR, a partir do dia 13 de maio de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 2845/2018, que designou o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Jerumenha, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2919/2018, que designou a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Marcos Parente.

1. REVOGAR a Portaria PGJ 1068/2019, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão de férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Oeiras, até o dia 12 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Gilbués, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Padre Marcos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Jaicós, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 811/2019, que designou o Promotor de Justiça João Malato Neto para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Piracuruca.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2846/2018, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Oeiras.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2966/2018, que designou o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Oeiras.

1. REVOGAR, a partir do dia 13 de maio de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 27/2019, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

1. REVOGAR, a partir do dia 21 de maio de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 2690/2018, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma. 

DESIGNAR o servidor SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, matrícula nº 15512, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao GATE, para exercer suas funções junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.