Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 2º período do exercício de 2016, previstas para o período de 02 a 21 de maio de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 711/2019,para que sejam fruídas de 06 a 25 de maio de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para ser fruído no período de 16 a 18 de dezembro de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

1. NOMEAR PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09) junto à 20ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2019.

1. EXONERAR HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09) junto à 20ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor-Corregedor Auxiliar JOÃO PAULO SANTIAGO, para participar da 116ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, dias 30 e 31 de maio de 2019, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, dias 09 e 10 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, lotado na Secretaria Geral do Ministério Público, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Atos Administrativos (CC-06), em substituição à servidora Lízia Raquel Policarpo Gramosa, matrícula nº 123, durante as férias desta, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 06 de maio de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 20 de maio a 08 de junho de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça e Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2019, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

SUSPENDER, até ulterior deliberação, as férias em curso e as já marcadas de todos os Coordenadores da área meio do Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ 1106/19, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA) para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de 02 de maio a 31 de julho de 2019, em razão de licença-prêmio da Promotora de Justiça DÉBORAH ABBADE BRASIL CARVALHO.

1. REVOGAR a Portaria PGJ 1046/2019, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 29 de abril a 18 de maio de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA,titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 1026/2019.

CONCEDER, de 08 a 27 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Felix do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2016, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ 1068/2019, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão de férias do titular, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BASTOS, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 01 a 30 de julho de 2019.

CONCEDER, de 06 a 12 de maio de 2019, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

1. REVOGAR a Portaria PGJ 335/19, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, até ulterior deliberação.

1. CONCEDER ao servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Administrativo do PGJ, matrícula nº 15019, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 29 e 30 de abril de 2019, referentes ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 21 e 24 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora KEZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 15197, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 03 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora DEBORA SILVA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 15169, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 29 de abril de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.