Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 13 de maio de 2019,as férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 02 a 21 de maio de 2019, conforme a Portaria 620/2019, ficando os 09 (nove) dias para fruição em data oportuna.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os integrantes do Ministério Público inscritos na palestra "Precisamos falar sobre Posvenção: superando a dor e ressignificando a vida", a ser realizada no dia 17 de maio de 2019, de 8h às 12h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, as servidoras inscritas nas atividades em comemoração ao Dia das Mães, a serem realizadas no dia 24 de maio de 2019, de 9h às 11h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ 2698/2018, que designou a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, para, sem prejuízo das funções, responder pela Promotoria de Justiça Padre Marcos, até ulterior deliberação. Com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2019.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 23/2019), cujo objeto é a execução de reforma e a manutenção predial nas sedes das Promotorias de Justiça dos municípios de Jerumenha, Itaueira, Uruçuí, Bom Jesus, Corrente, São Raimundo Nonato, Oeiras e Gilbués.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de maio de 2019, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI.

NOMEAR JOSE HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, CPF nº 070.180.713-05, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Jaicós.

RELOTAR BRUNA MICHELE BEZERRA GOMES, matrícula nº 15214, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da Promotoria de Justiça de Jaicós para3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, a partir de 13 de maio de 2019;

DESIGNAR a servidora LUÍSA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 15405, lotada no PROCON, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), em substituição ao servidor Ricardo Alves de Moura, enquanto durar a licença para tratamento de saúde e as férias deste, no período de 25 de abril a 24 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 25 de abril de 2019.

DESIGNAR o Ten. Cel LEONARDO MELO CASTELO BRANCO e o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA,matrícula nº 16310, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, durante as inaugurações das sedes do Ministério Público, nas cidades de São João do Piauí, Simplício Mendes e Inhuma, bem como visita à futura sede do Ministério Público em Picos, no período de 08 a 10 de maio de 2019.

CONCEDER, de 05 a 24 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO,referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 21 de agosto a 19 de setembro de 2019, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período aquisitivo de 2004.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Subprocuradora de Justiça Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 10 de maio a 08 de junho de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2019.

EXONERAR MICAELLA ROCHA GOMES do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com fundamento no art. 2º da Resolução CNMP nº 37, a partir da data de publicação da presente portaria, resguardando os efeitos produzidos até a referida data.

DESIGNAR a servidora YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, médica; e as Promotoras de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a avaliação biopsicossocial dos candidatos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, em data a ser definida em edital específico.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ 1156/2019, para constar o seguinte: “REVOGAR, a partir do dia 25 de maio de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 2690/2018, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma. ”

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix, na data de 09/05/2019, em razão das férias do titular, unicamente para requerer MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em favor da vítima TINA CHARLY PINHEIRO LOPES.

RELOTAR LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula nº 15374, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da Promotoria de Justiça de Porto para1ª Promotoria de Justiça de Barras-PI, a partir da presente data;

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 17 de maio a 15 de junho de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 19 de dezembro de 2019, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 08 de outubro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, para participar da 3ª Turma do curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e ministrado pelo Hospital Sírio Libanês, ofertado em sistema de ensino à distância.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, os Promotores-Corregedores Auxiliares RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e as servidoras GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO e FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Valença-PI, dia 06 de maio de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

NOMEAR JOSÉ HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, CPF nº 070.180.713-05, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Jaicós, a partir de 13/05/2019.

CONCEDER, de 12 a 31 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.