Atos Administrativos

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Processual, matrícula nº 137, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02 e 03 de maio de 2019, referentes à participação no coral Vozes do MP, no 3º Encontro Regional do Ministério Público, realizado no dia 12 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. Com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, matrícula nº 380, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 13 de maio de 2019,as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Subprocuradora de Justiça Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 10 de maio a 08 de junho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 187/2019, ficando os 27 (vinte e sete) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/05/2019.

CONCEDER à servidora LIANA PEREIRA RICARDO, Assessora Ministerial, matrícula nº 15407, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 10 de maio de 2019, referente à atuação como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. Com efeitos retroativos.

1. DESIGNAR as Promotora de Justiças de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional e Assessora de Planejamento e Gestão, e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público, para integrar o Grupo Gestor Estadual das Tabelas Unificadas, em substituição aos Promotores de Justiça Itanieli Rotondo Sá e Cláudio Bastos Lopes, anteriormente designados por meio da Portaria PGJ nº 2681/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, como titular, e o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, respectivo suplente, para integrar o Grupo Técnico Estadual de Enfrentamento à Sífilis, da Secretaria Estadual de Saúde, como representantes deste Ministério Público do Estado do Piauí.

 DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAODS, para participar da Primeira Reunião do Grupo Técnico Estadual de Enfrentamento da Sífilis, a ser realizada no dia 24 de maio de 2019, às 9h, na sede da Secretaria Estadual de Saúde – SESAPI – Centro Administrativo, em Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ 1221/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Ten. Cel LEONARDO MELO CASTELO BRANCO e o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15.608, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, durante as inaugurações das sedes do Ministério Público, nas cidades de São João do Piauí, Simplício Mendes e Inhuma, bem como visita à futura sede do Ministério Público em Picos, no período de 08 a 10 de maio de 2019.”

1. DESIGNAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula nº 104, para cadastrar os Promotores de Justiça e servidores deste órgão que irão operar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, em que tramitarão todos os processos de execução penal.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURíCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 21 de maio de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de abril de 2019,as férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2005, anteriormente previstas para o período de 11 de março a 09 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 395/2019, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/04/2019.

 DESIGNAR a servidora LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao servidor Danilo Prado de Mello, enquanto durar suas férias, no período de 13 de maio a 11 de junho de 2019.

CONCEDER, de 08 a 27 de maio de 2019, 20 (vinte)dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato,conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 08/05/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 391/2019, que alterou escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2019,anteriormente previstas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 344/2019, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar da Reunião da Comissão Permanente de Saúde – COPEDS do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG com a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, dia 14 de maio de 2019, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícia na Barragem do Bezerro, localizada no município de José de Freitas, a ser realizada no dia 16 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 42-55.2018.8.18.0062, que tem como réu Josiel Neto de Carvalho, a ser realizada no dia 15 de maio de 2019, na Comarca de Padre Marcos-PI.

DESIGNAR os Assessores de Procuradores de Justiça deste Parquet para participarem do curso de capacitação para utilização do Plenário Virtual, ministrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em data a ser definida pela Escola Judiciária do Piauí – EJUD/TJPI.

1. REVOGAR, a partir do dia 13 de maio de 2019, a Portaria PGJ 1083/2019, que designou a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR JORGE CUSTODIO SILVA ALVES JUNIOR, CPF nº 062.214.103-12, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no prédio da Administração da Defensoria Pública Estadual – rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina-PI, no período de 20 a 24 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0029258-26.2015.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réuIago Vinícius Fernandes Diniz, e vítima Fernando Gomes Noronha, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019, na Comarca de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 07 (sete) dias referentes ao trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 126/2019, para serem compensados nos dias 16 e 17 de maio; 08 a 12 de junho de 2019,, de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com os Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 003/2012 e nº 004/2012.