Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos  judiciais nº 0000359-83.2019.8.18.0073 e nº 0000361-53.2018.8.18.0073, que tramitam na Comarca de São Raimundo Nonato.

1. DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256,para realizar vistoria nas cidades de Piracuruca, Parnaíba e Luís Correia, dias 16 e 17 de maio de 2019.

CONCEDER à servidora STEPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA, matrícula nº 15403, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora VIVIANE MARIA CAMPOS VALE, matrícula nº 15184, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, matrícula nº 15435, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula nº 15396, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula nº 15472, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, matrícula nº 346, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora GISELLE COSTA MAIA, matrícula nº 15584, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos no dia 14 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 30 de abril de 2019,as férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2008, anteriormente previstas para o período de 22 de abril a 11 de maio de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 709/2019, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30/04/2019.

1. DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, técnico ministerial, matrícula nº 335, para participar, no mês de maio de 2019, do treinamento Cellebrite Certified Operator – CCO e Cellebrite Certified Physical Operator – CCPA + Cellebrite Certified Analyst, na sede da Cellebrite, em São Paulo-SP.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1062/19, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 17 de maio a 15 de junho de 2019, em razão de férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1102/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 de maio a 04 de junho de 2019, em razão das férias da titular. Com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 05 de maio a 14 de junho de 2019, em razão de férias do Corregedor-Geral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, cumulativamente às atribuições de Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça do Júri, e com prejuízo das atribuições da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, assegurar a continuidade dos serviços da 13ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para constituir FORÇA TAREFA para apurar a responsabilidade na tragédia ocorrida no bairro Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, no dia 05 de abril de 2019, e atuar no Procedimento Preparatório nº 01/2019 (SIMP 000019-025/2019), bem como adotar ações preventivas em relação à fatos similares, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 893/2019.

DESIGNAR o servidor ADRIANO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 15338, a fim de conhecer as ferramentas de investigação “No Rastro” e “Licitômetro”, que visam acompanhar e prevenir fraudes à licitações, assim como realizar análise simultânea em diversos bancos de dados a partir de novas matrizes de riscos e tipologias criadas pelo Centro de Inteligência do Ministério Público da Bahia, em Salvador-BA, dia 21 de maio de 2019.

CONCEDER à servidora YLKA YANA BRITO DE MOURA FÉ, matrícula nº 15284, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 27 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LUCIANA LINHARES DIAS, matrícula nº 15458, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 27 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador de Contabilidade e Finanças, para participar do 14º Encontro Nordestino de Contabilidade, como Moderador no minicurso com o tema “Aspectos Tributários e Contábeis das Organizações do Terceiro Setor”, dia 14 de junho de 2019, às 16h30, em Teresina-PI.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, 03 (três) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2019, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 26 a 28 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao militar WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES, CB PM, com efeitos retroativos ao dia 06 de maio de 2019.

CONCEDER à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 333, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.