Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243,para realizar vistoria em Guadalupe e Itaueira, dia 21 de maio de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1199/2019, que designou o servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, lotado na Secretaria Geral do Ministério Público, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Atos Administrativos (CC-06), em substituição à servidora Lízia Raquel Policarpo Gramosa, matrícula nº 123, durante as férias desta, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1239/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícia na Barragem do Bezerro, localizada no município de José de Freitas, a ser realizada no dia 17 de maio de 2019”.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1283/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256,para realizar vistoria nas cidades de Piracuruca, Parnaíba e Luís Correia, dias 15, 16 e 17 de maio de 2019".

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o servidor DENILSON SOUTO DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo de Inquérito Policial Militar nº 0007590-28.2017.8.18.0140 (SIMP Nº 003142-041/2017) a partir do dia 22 de maio de 2019.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 11 de dezembro de 2018.

DESIGNAR os servidores e colaboradores terceirizados abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante as solenidades de inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de Piracuruca, evento a se realizar no dia 16 de maio de 2019.

DESIGNAR o servidor RÔMULO PORTELA DE LIMA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15445, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora Franciane Brito Amorim, Assessora Técnica, lotada na Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, enquanto durar as férias desta, no período de 20 de maio a 06 de junho de 2019.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, para participar das reuniões e capacitações em PPA, LDO, LOA e em Construção e Análise de Indicadores, no período de 15 a 17 de maio de 2019, em Teresina-PI.

CONCEDER, de 17 a 31 de maio de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 427/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de junho de 2019,as férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, referentes ao 2º período do exercício de 2009, anteriormente previstas para o período de 20 de maio a 08 de junho de 2019, conforme a Portaria 1138/2019, ficando os 06 (seis) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar na audiência referente à Carta Precatória nº 01/2019 (protocolo nº 000020-237/2019), a ser realizada no dia 22 de maio de 2019, às 10h, na Comarca de Simplício Mendes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durar suas férias, no período de 13 de maio a 11 de julho de 2019.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar fiscalização de manutenção predial em Batalha e Esperantina, dia 22 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, e o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, para se deslocarem às cidades de Campo Maior, Barras e Esperantina, nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2019, respectivamente, para realização de audiências públicas e lançamento do projeto "No alvo, contra o tráfico de drogas", que integra o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí.

RELOTAR LAIS CRISTINA NEIVA DE SOUSA, matrícula nº 15168, Assessora de Promotoria de Justiça (CC-01), da Promotoria de Justiça de Gilbués para1ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, com efeitos a partir de 07 de maio de 2019.

EXONERAR MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 15613, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos retroativos ao dia 07 de maio de 2019.

CONCEDER, de24 de junho a 13 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2013, conforme PGA 31764/2017, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 427/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 28 a 30 de maio de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª, 53ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1228/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 27/2019), cujo objeto é a manutenção predial nas salas da sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, 5º andar, Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1216/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR a servidora YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, médica, e as Promotoras de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a avaliação biopsicossocial dos candidatos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2019, de 8h às 14h, na sala do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em Teresina-PI".