Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 10 de junho a 09 de julho de 2019.

CONCEDER, de 17 de junho a 06 de julho de 2019,20 (vinte)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES E SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 844/2014.

CONCEDER, de 17 de julho a 01 de agosto de 2019, 16 (dezesseis)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 471/2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1326/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR os médicos PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, servidor deste Ministério Público, matrícula 15235, CRM-PI Nº 1028, RALPH WEBSTER CAVALCANTE TRAJANO, CPF Nº 900.661.544-72, CRM-PI Nº 3210 e BRUNO CALAÇO RIBEIRO, CPF Nº 002.134.943-61, CRM-PI Nº 3543, para comporem Junta Médica que realizará os exames de higidez física e mental dos candidatos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, dias 23 e 24 de maio de 2019, de 8h às 12h e de 13h às 17h, no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí – CIASPI, localizado na Rua Coelho de Resende, nº 500 – Centro-Sul, Teresina-PI, conforme itens 3 e 9 do Edital nº 11 – MP/PI, de 13 de maio de 2019.

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA para fiscalizar o contrato administrativo nº 24/2019, firmado com a empresa Gfort Soluções Tecnológicas Ltda EPP.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, para participar de módulo do Programa de Certificação em Ouvidoria para o Ministério Público, dias 26 e 27 de junho de 2019, em Brasília-DF.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 12, 13 e 14 de junho de 2019, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 06/12/2015, 08/12/2015 e 23/12/2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

DESIGNAR os médicos PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 15235, CRM PI 1028, LUAN BARROS DE SOUSA, matrícula 387, CRM PI 642, CARLOS FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SESAPI 178740-3, CRM PI 1751, e EDIWYRTON DE FREITAS MORAIS BARROS, matrícula SESAPI 178741-1, CRM PI 2818, para comporem Junta Médica que realizará os exames de higidez física e mental dos candidatos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, dias 23 e 24 de maio de 2019, de 8h às 12h e de 13h às 17h, no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí – CIASPI, localizado na Rua Coelho de Resende, nº 500 – Centro-Sul, Teresina-PI, conforme itens 3 e 9 do Edital nº 11 – MP/PI, de 13 de maio de 2019.

CONCEDER, de 03 a 22 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes,referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

RETIFICAR as Portarias PGJ/PI nº 1216/2019 e 1285/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR a servidora YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, médica, os Promotores de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, como titulares, e os Promotores de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, como suplentes, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a avaliação biopsicossocial dos candidatos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2019, de 8h às 14, na sala do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em Teresina-PI”.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2019.

RELOTAR o servidor JOSÉ EDMILSON AMÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 15977, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para participar da reunião que visa apresentar institucionalmente o contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Teresina e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos e Concessão de PPP-FEP/CAIXA relativo ao Projeto de Resíduos Sólidos deste Município, dia 22 de maio de 2019, às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os Assessores de Procuradores de Justiça, a partir das 12h dos dias 21 e 22 de maio de 2019, a fim de que participem de curso de capacitação para utilização do Plenário Virtual, na Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 a 25 de maio de 2019, em razão do afastamento titular.

CONCEDER, de 18 de maio a 01 de junho de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 03 a 22 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 391/2019, que alterou escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 17 de maio de 2019,as férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 15 (quinze) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/05/2019.

CONCEDER, de 20 a 25 de maio de 2019, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/05/2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1276/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora GISELLE COSTA MAIA, matrícula nº 15584, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 14 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga".

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça Administrativa, enquanto durar o afastamento da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, a partir da presente data.