Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 192, da Classe B, Padrão 05, para a Classe B, Padrão 06 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 197, da Classe B, Padrão 05, para a Classe B, Padrão 06 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2019.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ERÍCA PATRÍCIA MARTINS ABREU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 371,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR os servidores EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO e SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA para comporem comissão instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 1202/2016, com o objetivo de implementar as condições para entrega das informações do eSocial no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 10 de junho a 09 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 05 (cinco) dias de compensação para ser fruído nos dias 18, 19, 24, 25 e 26 de junho de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1134/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR os servidores FELIPE ARLLEM REZENDE, THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ANTONIO MARCOS PESSOA e ALCIVAN DA COSTA MARQUES, para fiscalizar o contrato administrativo nº 28/2019, firmado com a empresa Garden Locadora e Prestadora de Serviços Eireli.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para participar de Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no polo Vale do Rio Guaribas, com sede em Picos, dia 02 de maio de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1274/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, para participar do treinamento Cellebrite Certified Operator – CCO e Cellebrite Certified Physical Operator – CCPA + Cellebrite Certified Analyst, no período de 27 a 31 de maio de 2019, na sede da Cellebrite, em São Paulo-SP."

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000092-59.2006.8.18.0076, que tem como réu Francisco da Conceição, e vítima Lázaro Ricardo da Silva, a ser realizada no dia 23 de maio de 2019, na Comarca de União-PI.

1. DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa V.M. Pessoa Feitosa Monteiro ME (Contrato nº 25/2019), cujo objeto é Manutenção de edifício que abriga a promotoria de Justiça de Batalha-PI. 

1. DESIGNAR a servidora Carol Chaves Mesquita e Ferreira, Matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa V.M. Pessoa Feitosa Monteiro ME (Contrato nº 26/2019), cujo objeto é Manutenção predial da Promotoria de Justiça de Esperantina-PI.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 15 de maio a 13 de junho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 149/2019,para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2019..

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar da 2^a Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP e VI Encontro Nacional “ Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”, a realizar-se do dia 03 a 05 de julho de 2019, em São Luís-MA.

DESIGNAR o servidor PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 15235, médico, CRM-PI Nº 1028, os Promotores de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, como titulares, e os Promotores de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, como suplentes, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a avaliação biopsicossocial dos candidatos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2019, de 8h às 14, na sala do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em Teresina-PI”, tornando sem efeito as Portarias PGJ nº 1216/2019 e 1323/2019.

CONCEDER, de 03 a 13 de junho de 2019,11 (onze)dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2012, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 716/2019.

NOMEAR PAULA TAMIRES MOREIRA DE FARIAS, CPF nº 047.337.341-66, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués-PI.

REVOGAR, a partir do dia 18 de dezembro de 2018, a Portaria PGJ nº 1195/2018, que designou a servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula 170, para exercer suas funções junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.

CONCEDER, de 11 a 30 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí,referentes ao2º período do exercício de 2004, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.