Atos Administrativos

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 374,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2019.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, o servidor FABRÍCIO MANOEL DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 372,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0024991-79.2013.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, matrícula nº 377, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1293/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, e o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, para se deslocarem às cidades de Campo Maior, Barras e Esperantina, nos dias 03, 05 e 06 de junho de 2019, respectivamente, para realização de audiências públicas e lançamento do projeto "No alvo, contra o tráfico de drogas", que integra o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí".

CONCEDER à servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, matrícula nº 15406, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 23 e 24 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 360, da Classe A, Padrão 02, para a Classe A, Padrão 03 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 32/2016 (SIMP nº 000146-025/2017).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para participar da audiência nos autos da ação penal nº 0705073-07.2018.8.18.0000, dia 24 de maio de 2019, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 28 e 31 de maio de 2019, na 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de 10 a 29 de junho de 2019, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão do afastamento do titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente, de 05 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 30 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 29 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 13 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 193, da Classe B, Padrão 05, para a Classe B, Padrão 06 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2019.