Atos Administrativos

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1220/2019, datada de 21/01/2019, que concedeu o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO,para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2007”, leia-se “referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme PGA nº 19.21.0378.0000279/2018-90”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 150/2019, datada de 21/01/2019, que concedeu o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES,para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2005”, leia-se “referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme PGA nº 19.21.0378.0000279/2018-90”.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 29 de junho de 2019, em razão das férias do titular, revogando-se a Portaria PGJ nº 1365/19.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR PEREIRA FILGUEIRAS,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar no Processo nº 0000340-77.2019.8.18.0073, em trâmite na Comarca de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, e as palestrantes CRISTIANE MARIA FERRAZ DAMASCENO MOURA FÉ, TATIANA VIEIRA CHAVES e ANA MARIA MENESES NEIVA EULÁLIO AMORIM, para participarem do Seminário de Integração em Saúde, dias 04 e 05 de junho de 2019, em Esperantina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1259/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 333, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 14 e 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação".

DESIGNAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Gerenciamento de Licitações (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, enquanto durar suas férias, no período de 15 a 26 de maio de 2019, com efeitos retroativos ao dia 15 de maio de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para atuar nos autos do Processo nº 0000325-35.2013.8.18.0036 (SIMP nº 000628-156/2017), em trâmite na Comarca de Altos, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0001546-90.2017.8.18.0140 (SIMP nº 001834-037/2017), em trâmite na 5ª Vara Criminal de Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000506-94.2017.8.18.0036, que tem como réu Antonio Luis Silva, e vítima Horilsvaldo Fontenele Pinheiro, dia 30 de maio de 2019, em Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000124-28.2015.8.18.0051, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Francisco Pereira de Sousa, e vítima Maria da Anunciação Silva, a ser realizada no dia 29 de maio de 2019, na Comarca de Arraial-PI.

CONCEDER à servidora GABRIELA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 15583, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 20 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor ÍTALO SILVA VAZ, matrícula nº 345, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 10 e 14 de junho de 2019, em razão de atuação como auxiliar na Comissão de Organização do Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, conforme Portaria PGJ/PI nº 673/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 21 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no município de Guadalupe, no período de 03 a 07 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA,titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 22 de maio de 2019, na Comarca de Matias Olimpio, com efeitos retroativos à data mencionada.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, em razão das férias da Promotora de Justiça Lenara Batista de Carvalho Porto, no período de 23 de abril a 22 de maio de 2019, com efeitos retroativos ao dia 23 de abril de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Judicial nº 0000021-13.2019.8.18.0008.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, e os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, VICENTE MIRANDA OLIVEIRA FILHO e RÔMULO PORTELA DE LIMA, para, sob a presidência do primeiro e secretaria da segunda, comporem comissão de implantação da Secretaria dos Núcleos de Promotoria de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 24 de junho a 13 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 24 de junho a 13 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLáUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nos processos 0000112-32.2019.8.18.0064, 0000280-78.2012.8.18.0064, 0000002-33.2019.8.18.0064 e 0000124-46.2019.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 11 a 30 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 373,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2019.