Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores e colaboradores terceirizados abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante as solenidades de inauguração das novas instalações da Promotoria de Justiça de Porto, evento a se realizar no dia 30 de maio de 2019.

DESIGNAR os servidores e colaboradores terceirizados abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante as solenidades de inauguração das novas instalações da Promotoria de Justiça de Guadalupe, evento a se realizar no dia 06 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

1. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, DRA. MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12, inciso XIV, alínea “f”, da Lei Complementar Estadual nº 12/93,e em conformidade com o Ato PGJ 835/18,

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2004, previstas para o período de 10 a 29 de junho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 151/2019, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

1. DESIGNAR para compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho: “Bem Viver no MP-PI”,os seguintes integrantes, tendo como Gestora a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2056/2017:

DESIGNAR, em caráter excepcional,a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTOpara, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias da titular, sem prejuízo de sua atuação perante a Junta Recursal do Procon.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce,responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes,no período de 10 a 13 de junho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes,no período de 17 a 21 de junho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce,responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana,nos dias 17 e 18 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063, que tem como réu Jardel Araújo do Bonfim, e vítima José Ribamar de Jesus Barbosa, a ser realizada no dia 30 de maio de 2019, na Comarca de Palmeirais-PI.

RETIFICAR a Portaria 1269/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 05 de maio a 04 de junho de 2019, em razão de férias do Corregedor-Geral.

REVOGAR, com efeitos retroativos,a partir do dia 17 de maio de 2019, a Portaria PGJ nº 1035/2019, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao servidor JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA, matrícula nº 15393, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de maio e 05 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora NINA ARAUJO MELO LEAL, matrícula nº 15609, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 24, 27 e 28 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

 CONCEDER à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, matrícula nº 223, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 21 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 29/2019), cujo objeto é a manutenção predial nas salas da sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, 2º andar, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, de 17 de junho a 06 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, nos dias 17 e 18 de junho de 2019.

CONCEDER à servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, matrícula nº 221, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 23 e 24 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, de 17 a 30 de junho de 2019, 14 (quatorze) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 1º período aquisitivo de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 212/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

INTERROMPER, a partir de 31 de maio de 2019, o gozo de licença-prêmio do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Flroriano,anteriormente período de 01 de abril a 30 de junho de 2019, conforme a escala publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os trinta dias remanescentes para data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2019,anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018., para que sejam fruídas no período de 03 de junho a 02 de julho de 2019.