Atos Administrativos

1. DESIGNAR o servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Ministerial, para realizar oitiva de noticiados no âmbito de Procedimentos Investigatórios Criminais autuados na Procuradoria Geral de Justiça, na sede das Promotorias de Justiça de Barro Duro e São Félix do Piauí, dia 24 de abril de 2019, com efeitos retroativos à data mencionada.

1. DESIGNAR o militar FRANCISCO LEANDRO MELO para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", dias 26 e 27 de abril de 2019, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

DESIGNAR a servidora THUANY DE SOUSA FRANÇA,assessora ministerial, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, no período de 05 a 19 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Oeiras, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2019, a Portaria PGJ nº 530/2019, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Oeiras.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, para participar das reuniões e capacitações em PPA, LDO, LOA e em Construção e Análise de Indicadores, promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1373/19, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de 17 de junho a 06 de julho de 2019, em razão do afastamento do titular.

RELOTAR TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 15122, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Inhuma para o GATE, bem como designar para exercer suas funções junto a Promotoria de Justiça de Paulistana, com efeitos retroativos ao dia 27 de maio de 2019.

RELOTAR TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 15311, Assessora de Promotoria de Justiça, do GATE para Promotoria de Justiça de Inhuma, com efeitos retroativos ao dia 27 de maio de 2019.

NOMEAR ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 033.041.473-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), bem como designar para exercer suas funções junto à Promotoria de Justiça de Paulistana-PI;

NOMEAR THAYS DE MOURA AMORIM, CPF nº 016.566.243-38, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Inhuma-PI.

EXONERAR ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 15604, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Inhuma-PI.

EXONERAR THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula nº 15569, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Paulistana-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA,titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 03 a 26 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 27 a 29 de maio de 2019, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/06/2019.

CONCEDER à servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, matrícula nº 371, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 21 e 24 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora FABIA DE BRITO LIMA, matrícula nº 15490, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 27 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, matrícula nº 15302, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 27 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula nº 15296, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 27 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, de 22 a 31 de maio de 2019, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/06/2019.

NOMEAR FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA, CPF nº 055.616.973-58, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Buriti dos Lopes-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 29 e 30 de maio de 2019, na 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.

NOMEAR SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES, CPF nº 957.024.233-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Porto-PI;

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o servidor LUAN BARROS DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Saúde – Especialidade Medicina, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2019.