Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000028-86.2008.8.18.0041, crime de homicídio simples, que tem como réu Delmiro Barbosa da Silva, e vítima Raquel Moura de Oliveira, a ser realizada no dia 06 de junho de 2019, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antônio Bernardo Cardoso Rodrigues, e vítima Raimundo Pereira de Moraes, a ser realizada no dia 04 de junho de 2019, na Comarca de Matias Olímpio-PI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria em reformas nas Promotorias de Justiça de Batalha e Esperantina, dia 05 de junho de 2019.

1. DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256,para realizar vistoria na sede da Promotoria de Justiça de Porto-PI, dia 30 de maio de 2019, com efeitos retroativos à referida data.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para participar da capacitação na área de Tecnologia da Informação sobre os "Fundamentos da ITIL – Information Tecnology Infraestructure Libary", de 11 a 14 de junho de 2019, em Brasília-DF.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO,referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 17 de junho a 09 de julho de 2019, 23 (vinte e três) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2953/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 17 a 19 de julho de 2019, referente as plantões ministeriais realizados no período de 18 e 19 de maio de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 03, 04 e 06 de junho de 2019, referente as plantões ministeriais realizados em 04 e 11 de maio de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias da titular, revogando-se a Portaria PGJ nº 1359/19.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS DE PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias da titular, revogando-se a Portaria PGJ nº 1385/19.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, para participar da audiência nos autos do processo nº 2014.0001.006031-7, dia 31 de maio de 2019, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar no plantão ministerial na Comarca de Paulistana, dias 01 e 02 de junho de 2019.

1. DESIGNAR a servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, para integrar o Grupo Gestor Estadual das Tabelas Unificadas, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ nº 2681/2016.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 20 de julho de 2019, conformo PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, para serem fruídos no período de 14 de outubro a 02 de novembro de 2019.

CONCEDER, de 21 de junho a 13 de julho de 2019, 23 (vinte e três) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 407/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 30 de maio de 2019, às 10h30, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

CONCEDER à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 399, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Empresarial, com efeitos retroativos ao dia 26 de março de 2019.