Atos Administrativos

1. DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, matrícula nº 256, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizarem vistoria na em imóveis que poderão servir como futura sede de Promotoria de Justiça em Amarante, dia 04 de junho de 2019.

CONCEDER ao servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, com efeitos retroativos ao dia 23 de abril de 2019.

1. CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 292, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ 1486/2019, que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 04 e 05 de junho de 2019, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídos no período de 24 de junho a 23 de julho de 2019.

CONCEDER, de 31 de maio a 14 de junho de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, Titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/05/2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1492/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000028-86.2008.8.18.0041, crime de homicídio simples, que tem como réu Delmiro Barbosa da Silva, e vítima Raquel Moura de Oliveira, a ser realizada no dia 06 de junho de 2019, na Comarca de Beneditinos-PI".

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1050/2019, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 02 de maio a 30 de junho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de 01 a 15 de junho de 2019, em razão do afastamento da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2019.

CONCEDER, de 03 a 07 de junho de 2019, o gozo do saldo de 05 (cinco) dias de férias à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA,referentes ao 1º período do exercício de 2008, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000055-85.2003.8.18.0060, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Valdir dos Santos Sousa, José Laurentino Vieira Filho e Francisco dos Santos Sousa, e vítima Fernando José da Silva Gomes, a ser realizada no dia 05 de junho de 2019, na Comarca de Luzilândia-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1389/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 11 a 30 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR,titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, de 11 a 30 de junho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça nielSEN SILVA MENDES LIMA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para um mandato de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos ao dia 13 de janeiro de 2019.

NOMEAR RAYSSA FERNANDES LIMA, CPF nº 065.633.773-78, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

NOMEAR KELLEN SAMANTHA PRADO SILVA VIEIRA, CPF nº 067.152.283-37, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI.

EXONERAR RODRIGO AUGUSTO DA COSTA, matrícula nº 15420, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

EXONERAR SANDINARA SILVA RAMALHO, matrícula nº 15478, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1410/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 13 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 1272/19, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 17 de maio a 15 de junho de 2019, em razão de férias da titular.

1. DESIGNAR as servidoras CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, e DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para realizar perícia na Unidade Escolar Colégio Ivon Pacheco, em Sigefredo Pacheco, no dia 06 de junho de 2019.