Atos Administrativos

 REVOGAR a Portaria PGJ nº 1452/2019, que designou a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 03 a 26 de junho de 2019, em razão das férias do titular.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 21 de junho de 2019, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

CONCEDER, de 20 de setembro a 19 de outubro de 2019, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 1º período aquisitivo de 2007.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se osefeitos da presente Portaria ao dia 03/06/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,referentes ao 2º período do exercício de 2019,previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se osefeitos da presente Portaria ao dia 03/06/2019.

DISPENSAR os servidores e membros constantes no Anexo Único da presente Portaria para participação no “Minicurso de rotina de promotorias e procedimentos administrativos”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com a Corregedoria Geral do MPPI, dia 14 de junho de 2019, no horário de 8:30h às 14:30h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 295,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nos dias 10 a 14 de junho de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 15541,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nos dias 03 a 07 de junho de 2019, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLáUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ªPromotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar no processo nº 0000247-78.2018.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 04 a 07 de junho de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/06/2019.

1. DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar a mudança das Promotorias de Justiça de Picos, no período de 17 a 22 e de 26 a 28 de junho de 2019.

1. DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar a mudança da Promotoria de Justiça de Guadalupe, no período de 04 a 06 de junho de 2019.

CONCEDER à servidora DÉBORA DANTAS DE ALBUQUERQUE LEAL, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 405, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, com efeitos retroativos ao dia 12 de abril de 2019.

1. DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, matrícula nº 306, para participar do evento: “IX Fórum de Diálogos – Itaú e Sistema de Defesa do Consumidor”, a realizar-se no dia 17 de junho de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEiRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 07 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2009, previstas para o período de 12 a 31 de maio de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 131/2019,para que sejam fruídas de 02 a 21 de dezembro de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/05/2019.

1. DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 295, para realizar inspeção na Comarca de Nazaré do Piauí, a serviço da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2006, previstas para o período de 01 a 20 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 571/2019,para que sejam fruídas de 02 a 21 de setembro de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/04/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 08 a 10 de julho de 2019, referente as plantões ministeriais realizados no período de 25 e 26 de maio de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, 07 (sete) dias de compensação para ser fruído em 24, 25 e 26 de junho; 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime deEsforço Concentrado na 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1339/2014, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243, e JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037,para realizar vistoria na obra de Picos, dia 03 de junho de 2019.