Atos Administrativos

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1517/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizarem vistoria na em imóveis que poderão servir como futura sede de Promotoria de Justiça em Amarante, dia 04 de junho de 2019".

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 360, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora GISELLE COSTA MAIA, matrícula nº 15584, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 08 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à Assessora de Promotoria de Justiça, MARINA SILVA RIBEIRO,matrícula nº 15408, ½ (meio) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, e 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 13 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à Assessora de Promotoria de Justiça,LORENNA DAYSE ANCHIETA DE QUEIROZ,matrícula nº 15300, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 369, 01 (um) dia de folga, para sere fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 296, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, de 03 a 07 de junho de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/06/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 17 a 21 de junho de 2019,as férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotora de Justiça de Canto do Buriti, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a escala anual de férias, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para o período de 03 a 07 de julho de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 294, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2019.

CONCEDER ao Assessor Ministerial,IRAILDO WELINGTON DO NASCIMENTO,matrícula nº 15476, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 31 de maio, 17 e 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 295, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2019.

CONCEDER à assessora de Promotoria de Justiça, LEYLANE EMANUELLE ARAUJO DE CARVALHO, matrícula nº 15172, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 212, da Classe A, Padrão 02, para a Classe A, Padrão 03 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2018.

CONCEDER à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, matrícula nº 197, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 10 e 11 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, matrícula nº 15463, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora MARIANA MARTINS REIS, matrícula nº 15291, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, com efeitos retroativos, à assessora de Promotoria de Justiça, CLARISSA ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 15509, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 31 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, à assessora de Procurador de Justiça, BÁRBARA DE FÁTIMA RAMOS DE ALENCAR SAID, matrícula nº 15095, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, com efeitos retroativos, à assessora de Promotoria de Justiça, KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, matrícula nº 15306, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 31 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1354/2019, que designou a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1384/2019, que designou o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1493/2019, para constar o seguinte:DESIGNAR as servidoras CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, e DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para realizar perícia na Unidade Escolar Colégio Ivon Pacheco, em Sigefredo Pacheco, no dia 13 de junho de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1490/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria em reformas nas Promotorias de Justiça de Batalha e Esperantina, dia 12 de junho de 2019.