Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

CONCEDER, de 05 a 24 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro,referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstos para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ nº 381/20119, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídos no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 199, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 31 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 de junho a 04 de julho de 2019, em razão de licença-prêmio da titular, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do minicurso “Tribunal do Júri”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, a ser realizado no dia 28 de junho de 2019, de 9h às 11h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES para prestar serviços na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, no período de 03 a 07 de maio de 2019 e 10 a 14 de junho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2019.

DESIGNAR o servidor EUVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 15268,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 20 a 24 e 27 a 31 de maio de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1393/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, e os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO e RÔMULO PORTELA DE LIMA, para, sob a presidência do primeiro e secretaria da segunda, comporem comissão de implantação da Secretaria dos Núcleos de Promotoria de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, de 11 a 30 de junho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

DESIGNAR a servidora FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 15541,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 20 a 24 e 27 a 31 de maio de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1495/2019, que designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 13 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1503/2019, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR,titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, de 11 a 30 de junho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça NlELSEN SILVA MENDES LIMA.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1368/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, nos períodos de 03 a 16 de junho e de 22 de junho a 07 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

NOMEAR AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, CPF nº 046.045.303-35, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca;

EXONERAR FRANCISCO JANIEL MAGALHÃES PONTES, matrícula nº 15497, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir da presente data;

EXONERAR THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, matrícula nº 15463, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 05 de junho de 2019.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí inscritos na palestra "PROFISSIONAL 4.0", a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, de 11h às 12h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

CONCEDER, com efeitos retroativos,ao servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO,matrícula nº 16358, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 24 de maio de 2019, referente ao comparecimento no expediente do recesso natalino deste Ministério Público, realizado no dia 04 de janeiro de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA,titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de junho de 2019, na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Ministerial, Área de Saúde, Especialidade Medicina, o Sr. FABIO JOSE CONTINO TEIXEIRA, CPF nº 091.204.367-93, habilitado em concurso público na 2ª colocação, no Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado doPiauí.

CONCEDER à servidora ISABELA SOBRAL MONTEIRO BRITO, matrícula nº 15474, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 266, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07 e 10 de junho de 2019, em razão de atuação como auxiliar na Comissão de Organização do Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, conforme Portaria PGJ/PI nº 673/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER  à servidora JOELINY FERNANDES DE SOUSA, técnica ministerial,matrícula nº 390, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.