Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Subprocuradora de Justiça Administrativa em exercício, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, representante da APMP, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, representante da Corregedoria Geral do Ministério Público, GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí,MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão com o fim de analisar a sugestão apresentada pela Associação Piauiense do Ministério Público – APMP no sentido de regulamentar, entre outras situações, o expediente de trabalho dos membros do Ministério Público que têm filhos com deficiência.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 21 de junho a 13 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAJES NETO para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, no dia 11 de junho de 2019, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências a serem realizadas nos dias 17 e 18 de junho de 2019, na Comarca de Paulistana, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 1419/2019 e 1431/2019.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 32/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Fatto Consultoria e Sistemas S/S Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Análise por ponto de Função “In Company” para turma de 10 (dez) participantes.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de junho de 2019;O início do estágio será no dia 20 de junho de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 19 de junho de 2019;

3. O início do estágio será no dia 20 de junho de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 8ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de junho de 2019;O início do estágio será no dia 20 de junho de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256,para realizar vistoria na sede da Promotoria de Justiça de Guadalupe-PI, dias 05 e 06 de junho de 2019, com efeitos retroativos à referida data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí-PI, no período de 10 a 13 de junho 2019.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para fiscalizar recebimento do objeto do contrato nº 30/2019, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão as férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1356/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, bem como exercer a função de Diretor de Sede do e Coordenador do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Campo Maior, de 10 de junho a 09 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1371/2019, que designou a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente, de 05 a 22 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, os Promotores-Corregedores Auxiliares JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e a servidora INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, Cristino Castro, Canto do Buriti e Itaueira-PI, dias 17 e 18 de junho de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 31/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Office It Serviços de Informática Eireli – EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar o curso de ITIL “In Company” para turma de 15 participantes.

CONCEDER, de 10 a 29 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO,referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme o ATO PGJ nº 909/2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar, exclusivamente, nos processos de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, no dia 19 de junho de 2019, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, nos dias 10,14 e 17 de junho de 2019, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude para, atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª vara da infância e Juventude de Teresina, no período de 10 a 14 e 17 a 19 de junho de 2019, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

CONCEDER, de 12 de novembro a 01 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania,referentes ao 2º período do exercício de 2013, conforme o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER ao servidor NÉLIO BEZERRA DE ALMEIDA, Assessor de Procurador de Justiça,matrícula nº 15005, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 de junho, 08 de julho e 07 de outubro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor DENILSON SOUTO DOS SANTOS, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 408, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em MBA em Gestão de Projetos, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2019.