Atos Administrativos

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1414/2019, datada de 28/05/2019, que antecedeu o gozo de férias ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para que, onde se lê “para que sejam fruídas no período de 03 de junho a 02 de julho de 2019”, leia-se “para que sejam fruídas no período de 03 a 22 de junho de 2019”, conforme o Ato PGJ nº 909/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2019.

1. DESIGNAR o servidor EUVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 15268, Assessor de Promotoria lotado no Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 10 a 14 de junho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2019.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS à militar ELISAMA MARINHO DE SOUSA, 3º SGT PM, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

REVOGAR a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao Militar JOÃO DE DEUS PEREIRA DE SANTANA, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

DESIGNAR a servidora TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula nº 15269, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 03 a 07 de junho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de junho de 2019;O início do estágio será no dia 20 de junho de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 17 de junho a 06 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 03 de junho de 2019, os servidores STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula nº 396, RAYSSA EMANNUELE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES, matrícula nº 15489, e RICARDO FELIPE CARVALHO MOURÃO, matrícula nº 1994, lotados no Núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, em razão de reforma realizada na sede do Ministério Público em Esperantina que impossibilita a realização dos trabalhos, com efeitos retroativos à referida data.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para exercer a função de Diretor da Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, pelo prazo de 01 (um) ano.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 67/2019, que designou a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular Promotoria de Justiça de Guadalupe, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para exercer a função de diretor da sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, pelo prazo de um ano. 

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1583/2019, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, de 11 a 30 de junho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 33/2019, firmado com a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1379/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 360, da Classe A, Padrão 02, para a Classe A, Padrão 03 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2019".

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1363/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, da Classe B, Padrão 05, para a Classe B, Padrão 06 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2019".

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1362/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, da Classe B, Padrão 05, para a Classe B, Padrão 06 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2019".

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1361/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 197, da Classe B, Padrão 05, para a Classe B, Padrão 06 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2019

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 1192/2019.

DESIGNAR as servidoras GABRIELA PIRES AMÂNCIO, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 391, e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, para atenderem solicitação de apoio técnico, visando a realização de estudo psicossocial, no dia 13 de junho de 2019, em Miguel Alves-PI.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126, para fiscalizar os Contratos nº 31/2019 e 32/2019, firmados entre a Procuradoria Geral de Justiça e as empresas Office It Serviços de Informática Eireli – EPP e Fatto Consultoria e Sistemas S/S Ltda, respectivamente, em substituição ao servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, anteriormente designado por meio das Portarias PGJ/PI nº 1602/2019 e 1613/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Angical, nos dias 18 e 19 de junho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 32/2016 (SIMP nº 000146-025/2017).

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1378/2019, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 32/2016 (SIMP nº 000146-025/2017).

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do diretor, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1309/2019, para constar o seguinte: “REVOGAR, a partir de 20 de maio de 2019,a Portaria PGJ nº 1199/2019, que designou o servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, lotado na Secretaria Geral do Ministério Público, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Atos Administrativos (CC-06), em substituição à servidora Lízia Raquel Policarpo Gramosa, matrícula nº 123, durante as férias desta, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2019”.