Atos Administrativos

NOMEAR CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 205, Técnica Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000198-39.2018.8.18.0031, que tem como réu Mário Cézar Avelino Nascimento, e vítima Antônio de Paulo Galeno Júnior, dia 18 de junho de 2019, em Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente aos processos nº 42-55.2018.8.18.0062 e 59-91.2018.8.18.0062, que tem como réus Josiel Neto de Carvalho e Gabriel Silva Lincoln, a ser realizada no dia 18 de junho de 2019, na Comarca de Padre Marcos-PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 293, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de março de 2019.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, Analista Ministerial, matrícula nº 15984, em virtude de ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária previstos no art. 40, §1º, III c/c § 19, da Constituição Federal, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a servidora TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula nº 15269, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 10 a 14 de junho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2019.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15.243, para realizar vistoria em reforma do imóvel da sede das Promotorias de Justiça de Uruçui, dia 14 de junho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para atuar nos processos 0000112-32.2019.8.18.0064, 0000280-78.2012.8.18.0064, 0000002-33.2019.8.18.0064 e 0000124-46.2019.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 17 de junho de 2019,as férias da Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, referentes ao 1º período do exercício de 2006, anteriormente previstas para o período de 05 a 24 de junho de 2019, conforme as Portarias PGJ nº 1220/2019 e 1413/2019, ficando 01 (um) dia para fruição em 25 de junho de 2019.

CONCEDER, de 08 a 27 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do CAOCRIM,referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 08 a 27 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Coordenador do GAECO,referentes ao 2º período do exercício de 2015, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para participar de audiência pública a ser realizada no dia 18 de junho de 2019, para discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para licenciamento de empreendimento que visa a extração e beneficiamento de minérios de níquel e cobalto no município de Capitão Gervásio de Oliveira-PI.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina,prevista para o período de período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, referentes ao quinquênio de 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme a Portaria PGJ nº 758/2019, para que sejam fruídos no período de 05 de junho a 04 de julho de 2019.

CONCEDER, de 16 de junho a 15 de julho de 2019, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1528/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000582-29.2010.8.18.0048, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Joacir Lourenço Sobrinho, e vítima Gilvan Ferreira Lemos, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, na Comarca de Demerval Lobão-PI.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 035/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 19 de junho de 2019;O início do estágio será no dia 20 de junho de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DETERMINAR expediente interno nos Núcleos de Promotorias de Justiça de Picos, no período de 17 a 19 de junho de 2019, por força da mudança da sede, sem prejuízo de encaminhamentos processuais urgentes não sujeitos a tramitação eletrônica.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1255/2019, datada de 14/05/2019, que interrompeu o gozo de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Subprocuradora de Justiça Administrativa, para que, onde se lê “ referentes ao 1º período do exercício de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 187/2019”, leia-se “ referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1218/2019”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1246/2019, datada de 13/05/2019, que interrompeu o gozo de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para que, onde se lê “ referentes ao 1º período do exercício de 2005”, leia-se “ referentes ao 1º período do exercício de 2019”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1218/2019, datada de 09/05/2019, que adiou o gozo de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Subprocuradora de Justiça Administrativa, para que, onde se lê “ referentes ao 1º período do exercício de 2019”, leia-se “ referentes ao 2º período do exercício de 2019”.

DESIGNAR o militar FRANCISCO LEANDRO DE MELO para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", em Juazeiro do Piauí e Capitão de Campos, no período de 07 a 10 de maio de 2019, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 17 e 18 de junho de 2019, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça e participar da inauguração das sedes do Ministério Público nas Comarcas de Simplício Mendes, São João do Piauí e Inhuma, no período de 08 a 10 de maio de 2019, com efeitos retroativos ao dia 08 de maio de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2019, para que sejam fruídos no período de 13 de junho a 02 de julho de 2019, conforme oPGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.