Atos Administrativos

DESIGNAR as Promotoras de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAODS, e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania – CAODEC, para comporem o Grupo Técnico para elaboração da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa no Estado do Piauí, da Secretaria Estadual de Saúde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar no processo nº 0000348-88.2018.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

CONCEDER de 20 de julho a 02 de agosto de 2018, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/07/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, anteriormente previstas para o período de 22 de julho a 21 de outubro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os noventa dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público, compor comissão que trata da implantação da Secretaria dos Núcleos de Promotoria de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por meio da Portaria PGJ nº 1393/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de 15 a 28 de junho de 2019, em razão do afastamento da referida Promotora de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 15 de junho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 17 de junho a 09 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 24 e 25 de junho de 2019, referente as plantões ministeriais realizados nos dias 25 de novembro de 2017 e 15 de abril de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça nos eventos de inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de Porto-PI e Guadalupe-PI, dias 30 de maio e 06 de junho de 2019, respectivamente, com efeitos retroativos ao dia 30 de maio de 2019.

CONCEDER, de 17 de junho a 13 de julho de 2019, 27 (vinte e sete) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Subprocuradora de Justiça Administrativa, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme as Portarias PGJ nº 1255/2019 e 1652/2019.

1. EXONERAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, do cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 14 (quatorze) dias remanescentes de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 1º período aquisitivo de 2019, anteriormente previstas para o período de 17 a 30 de junho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1417/2019, para que sejam fruídos no período de 15 a 28 de julho de 2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina , 12 (doze) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2019., referente as plantões ministeriais realizados em 22/04/2018, 09/06/2018, 29/07/2018, 04/08/2018, 21/10/2018, 11 e 30/11/2018 e 02/12/2018; 03/02/2019, 09 e 31/03/2019 e 09/06/2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para participar de Audiências Públicas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, dia 19 de junho de 2019, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, em Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira e Coordenador do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG, para participar de Audiências Públicas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, nos polos Tabuleiro do Alto Parnaíba e Vale dos Rios Piauí e Itaueira, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 18 de junho de 2019, em Uruçuí-PI e Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, para atuar na audiência de Instrução e Julgamento que ocorrerá na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, referente ao processo nº 0006462-61.2003.8.18.0140, a ser realizada no dia 18 de junho de 2019,às 11 horas, na Comarca de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 16 de junho a 15 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para fiscalizar o contrato nº 35/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Fortal Fortaleza Telecomunicações LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços remanescentes de internet para o MP/PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 726/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, para fiscalizar o contrato nº 23/2018, que tem como objeto a sublocação parcial, a título oneroso, de área física de imóvel comercial locado ao Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a designação contida na Portaria PGJ nº 1462/2018".

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0015617-44.2010.8.18.0140, dia 14 de junho de 2019, em Teresina-PI.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1507/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de 31 de maio a 14 de junho de 2019, em razão do afastamento da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio de 2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 25 de junho a 24 de julho de 2019.

CONCEDER, de 07 de junho a 03 de dezembro de 2019, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras,de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/06/2019.