Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 32/2016 (SIMP nº 000146-025/2017).

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1622/2019, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 32/2016 (SIMP nº 000146-025/2017).

1. ESTABELECER escala de plantão ministerial para o dia 21 de junho de 2019, conforme especificado abaixo:

1. DESIGNAR servidores para atuação no Plantão Ministerial do dia 21 de junho de 2019, conforme relação contida no Anexo I e Anexo II da presente Portaria.

1. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2019, em face do servidor Rannyeri Mendes de Oliveira Marques, conforme Portaria PGJ/PI nº 3277/2018.

1. DESIGNAR o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, para fiscalizar o Contrato nº 36/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça o Sr. Ítalo Trindade Moura, que tem como objeto a contratação de serviços de leiloeiro público oficial.

1. RELOTAR FABRÍCIO MANOEL DE BRITO, matrícula nº 372, Técnico Ministerial, da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina para o Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, localizado na sede Leste, rua Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2019.

CONCEDER, de 05 a 11 de agosto de 2019, 07 (sete) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 224/2017.

CONCEDER, de 01 a 20 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO,referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 17 de junho de 2019, as férias doProcurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 10 a 29 de junho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1601/2019, ficando os 13 (treze) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/06/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para atuar nos autos do processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064, em trâmite na Comarca de Paulistana, no dia 18 de junho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 25 de junho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária-Geral do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça Administrativa, de 17 de junho a 13 de julho de 2019, em razão das férias da Subprocuradora Carmelina Maria Mendes de Moura, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do PROCON/PI, no período de 17 de junho a 09 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

1. DESIGNAR as servidoras LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, para realizarem inspeção no município de Campo Maior no dia 01 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 295,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 24 a 28 de junho de 2019 e 22 a 26 de julho de 2019, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR a servidora FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 15541,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 17 a 19 de junho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2019.

1. DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 15547,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 08 a 12 de julho e 22 a 26 de julho de 2019, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências da 1ª Vara de Floriano-PI, no dia 19 de junho de 2019, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano.

1. DISPENSAR de suas atividades, no período de 19 a 24 de junho de 2019, os Membros HUGO DE SOUSA CARDOSO, FERNANDO MELO FERRO GOMES, ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA,SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, RAFAEL MAIA NOGUEIRA, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, VANDO DA SILVA MARQUES, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, GERSON GOMES PEREIRA, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS para participarem do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, a ser realizado no período de 19 a 23 de junho de 2019, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, sem ônus para o Ministério Público.

DESIGNAR o militar LINDONCAR ALVES DE SOUSA para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 29 a 31 de maio de 2019, na Comarca de Avelino Lopes-PI, com efeitos retroativos ao dia 29 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Batalha-PI, no exercício financeiro de 2019.

DESIGNAR o servidor BERILY BENTO DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 403, lotado no Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato-PI, no exercício financeiro de 2019, sendo substituído nos seus afastamentos pelo servidor Stênio Cavalcante de Oliveira Sousa, matrícula nº 368.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de 07 de junho a 03 de dezembro de 2019, em razão da licença-maternidade da titular, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2019.