Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de 03 a 06 de junho de 2019, em razão do afastamento da titular, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ º 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídos no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, matrícula nº 15257, LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, matrícula nº 123 e JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para exercerem a função de mesários na Eleição para composição da lista tríplice para o cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 13 de junho de 2019, concedendo-lhes 01 (um) dia de folga pela prestação de tais serviços.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 25 de junho de 2019, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ/PI nº 1712/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000533-14.2017.8.18.0057, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Justino da Costa Figueiredo, e vítima Aurino Aldenir Costa, a ser realizada no dia 27 de junho de 2019, na Comarca de Jaicós-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000741-42.2018.8.18.0031, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antônio Felipe Pereira Silva, e vítima Luiz André da Conceição Nascimento, a ser realizada no dia 27 de junho de 2019, na Comarca de Parnaíba-PI.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 2 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Piripiri,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 1432/2019, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no período de 17 a 21 de junho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 15/2018 (SIMP nº 000064-022/2017).

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos judiciais de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 24 e 25 de junho de 2019.

DESIGNAR as servidoras ADRIANA XIMENES RODRIGUES, matrícula nº 170, e CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, para participar do 14º Encontro Nordestino de Contabilidade – ENECON, dia 14 de junho de 2019, com efeitos retroativos à data mencionada.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000339-12.2012.8.18.0082, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Francisco Marcos Ildelfonso da Silva, e vítima Valdir Rodrigues da Silva, a ser realizada no dia 26 de junho de 2019, na Comarca de Aroazes-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000008-47.2008.8.18.0057, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Gonzaga José da Costa, e vítima Josefa de Sousa Oliveira, a ser realizada no dia 25 de junho de 2019, na Comarca de Jaicós-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada Campus da UESPI do bairro Dirceu, em Teresina-PI, no dia 26 de junho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada Campus da UESPI do bairro Dirceu, em Teresina-PI, nos dias 24 e 25 de junho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, de 25 de junho a 24 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 18 a 19 de junho de 2019, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/06/2019.

1. DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar a instalação elétrica, hidráulica e de equipamentos de segurança na nova sede da Promotoria de Justiça de Amarante, no período de 24 a 28 de junho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, a partir de 03 de julho de 2019, até ulterior deliberação.

1.  RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1704/2019 para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades, no período de 19 a 24 de junho de 2019, os Membros HUGO DE SOUSA CARDOSO, FERNANDO MELO FERRO GOMES, ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA,SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, RAFAEL MAIA NOGUEIRA, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, VANDO DA SILVA MARQUES, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, GERSON GOMES PEREIRA, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e roberto monteiro carvalho para participarem do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, a ser realizado no período de 19 a 23 de junho de 2019, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, sem ônus para o Ministério Público.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 24 de junho de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 28 de junho de 2019;

3. O início do estágio será no dia 01 de julho de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.