Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, matrícula nº 346, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador Técnico, matrícula nº 15377, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 10 e 11 de junho de 2019, referentes ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 21 e 24 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Assessora de Promotoria de Justiça,matrícula nº 15286, lotada junto à 11ª Promotoria de Justiça, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 28 de junho de 2019, referente a sua participação como fiscal no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MP-PI, realizada no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Assessora Especial do PGJ,matrícula nº 15070, lotada junto ao CACOP, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente a sua participação como membro do “Coral de Vozes do MP” em apresentação na semana do Ministério Público, realizada no dia 21 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 12 de junho de 2019, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, no dia 20 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do "Seminário de Inteligência e Contrainteligência", promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI, a ser realizado no período de 08 a 10 de julho de 2019, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h, no auditório do prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, Ed. Maria Luiza Ferraz Fortes.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de julho a 01 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1.  DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE cOSTA NORMANDO, titular da Promotoria de justiça de Água Branca,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular 13ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 14 a 23 de junho de 2019, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/06/2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 03 de julho de 2019;

3. O início do estágio será no dia 04 de julho de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVApara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada Campus da UESPI do bairro Dirceu, em Teresina-PI, no dia 28 de junho de 2019.

CONCEDER, de 12 a 26 de agosto de 2019, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1425/2018.

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES,referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Direção da sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, no período de 24 de junho a 13 de julho de 2019, em razão das férias do Diretor, o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar em audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 25 de junho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 a 28 de junho de 2019, em razão do afastamento da titular.