Atos Administrativos

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe,referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 11 a 30 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 10 a 29 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude,referentes ao2º período do exercício de 2018, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 25 a 28 de junho de 2019, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/06/2019.

CONCEDER, de 24 a 28 de junho de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/06/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 13 de julho de 2019, em razão das férias da titular, revogando-se, a partir do dia 01 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 1617/19.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao servidor ROMULO PORTELA DE LIMA,matrícula nº 15445, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS,matrícula nº 15278, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA,matrícula nº 322, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

ANTECIPAR o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenador do CAOCRIM, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 08 a 27 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1661/2019, para que sejam fruídas no período de 01 a 20 de julho de 2019.

CONCEDER, de 22 de julho a 10 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular 13ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER à servidora VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHÃES,matrícula nº 16318, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17, 18, 19, 21 e 24 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, bem como o comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO,matrícula nº 15547, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 07 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servido rRAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO,matrícula nº 16358, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora THALITA SILVA LEAL,matrícula nº 15387, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 21 de junho e 19 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, bem como pela Diretoria da Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVApara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada Campus da UESPI do bairro Dirceu, em Teresina-PI, no dia 27 de junho de 2019.

CONCEDER à servidora ANA LUIZA DA COSTA LIMA,matrícula nº 15285, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 25 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE,matrícula nº 15321, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR  o Promotor de Justiça ELÓI  PEREIRA  DE   SOUSA   JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER à servidora VIVIANE MARIA CAMPOS VALE, Assessora de Promotoria de Justiça,matrícula nº 15184, lotada junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 12 de julho de 2019, referente a sua participação como fiscal no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizada no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL  DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 31 de julho de 2019, em razão das férias da titular.