Atos Administrativos

CONCEDER, de 18 a 23 de julho de 2019, 06 (seis)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, referentes ao 2º período do exercício de 2009, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1297/2019.

CONCEDER, de 16 a 30 de julho de 2019, 15 (quinze)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2154/2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA,titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0824913-76.2018.8.18.0140, em razão de suspeição da Promotora de Justiça titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para participarem de treinamento como multiplicador sobre uso da plataforma PJe nas eleições de 2020, na sala de treinamento do Tribunal Superior Eleitoral, que será realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2019, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, para comporem comissão de implantação da Secretaria dos Núcleos de Promotoria de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 1584/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 38/2019), cujo objeto é a reforma do prédio anexo da Sede do Centro do MPPI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ªPromotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15.243, para realizar vistoria da obra de Luzilândia e conferir solicitação de medição, bem como verificar a conclusão das obras de reforma e possível recebimento provisório em Esperantina e Batalha, no dia 01 de julho de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ º 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, referentes ao 1º período do exercício de 2019, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 134, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Controle Interno, matrícula nº 109, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 12 a 31 de julho de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 116, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 141, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEiRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 15 a 29 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA do tempo de serviço prestado no serviço público no período de 28 de dezembro de 2010 a 02 de fevereiro de 2014, exercido como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contabilizando 03 (três) anos, 01 (um) mês e 05 (cinco) dias.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA do tempo de serviço prestado na atividade privada no período de 01 de abril de 1987 a 30 de novembro de 1987, com base em certidão de tempo de contribuição emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

1. DESIGNAR as servidoras BIANCA LINHARES SANTOS, matrícula nº 15438, MARIANE KATRINE GOMES DE ARAÚJO BARRETO, matrícula nº 15116, e NATÁLIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 15499, para realizarem trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 26 de junho a 03 de julho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1617/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 21 a 30 de junho de 2019, em razão das férias da titular.