Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 10ª Procuradoria de Justiça, de 08 a 27 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Direção da sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, no período de 24 de junho a 13 de julho de 2019, em razão das férias do Diretor, o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 1780/2019, que designou a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 22 de julho a 09 de agosto de 2019,19 (dezenove)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do CAOCRIM, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a conforme as Portarias PGJ nº 802/2017 e 952/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ º 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

CONCEDER, de 08 a 27 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO,referentes ao 1º período do exercício de 2004, conforme PGA 31764/2017, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/06/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 38/2018 (SIMP nº 000503-019/2018), em trâmite na 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao servidor  VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial,matrícula nº 320, lotado junto à Secretaria Geral do Ministério Público, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 24 de junho de 2019, referente a sua participação como fiscal no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizada no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1.  Designar o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08 e 09 de julho de 2019, referentes a02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 29 de dezembro de 2018 e 13 de janeiro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina,02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 18 e 19 de julho de 2019, referentes a02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 17 e 18 de dezembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL DE LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 08 a 12 de junho de 2019, referente as plantões ministeriais realizados em 19 e 20/01/2019 e 01 e 02/06/2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 119, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 104, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 103, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ªPromotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ªPromotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento e mediante comprovação de participação, os servidores inscritos no Curso “Qualidade no Atendimento ao Público”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dias 28 de junho, 12 e 19 de julho de 2019, no horário de 8h às 13h, na sala de aula do CEAF, sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, Teresina-PI.