Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 235, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ para realizar palestra referente ao projeto "Compreender e Acolher", dia 26 de junho de 2019, no município de Boa Hora-PI, bem como a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, para auxiliar na condução dos trabalhos, com efeitos retroativos à referida data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Processo nº 0000236-45.2019.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar em audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 01 de julho de 2019, em razão de férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor DÉRISSON LISBOA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 376,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 12 de maio de 2019.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 375,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de abril de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SALVADOR ALVES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 142, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 225, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 361, da Classe A, Padrão 02, para a Classe A, Padrão 03 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 140, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 118, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 127, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 08 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 24 de junho a 21 de setembro de 2019, em razão da licença-saúde do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 03 a 22 de junho de 2019, em razão das férias do titular, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

1. REVOGAR,a partir do dia 31 de maio de 2019, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 823/2019, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 01 de abril a 30 de junho de 2019, em razão de licença-prêmio do titular.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 377,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 303, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2019.

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a servidora ELIZ MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Teresina/PI, para a Comarca de Picos/PI, fundamentado na necessidade de lotação de técnico ministerial na sede das Promotorias de Justiça de Picos, até a implantação na Secretaria Unificada naquela cidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na Notícia de Fato nº 28/2018 (SIMP nº 000010-197/2019), em trâmite da Promotoria de Justiça de Luís Correia.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos processos nº 0001095-20.2017.8.18.0050, que tem como réu Lourival Gomes de Amorim Júnior, e vítimas Adelino Araújo da Silva e Antônia Silvia de Castro, a ser realizada no dia 02 de julho de 2019, na Comarca de Esperantina-PI, e nº 0001222-79.2017.8.18.0050, que tem como réu Francisco Luiz Sousa Sá, e vítima Maria Creuza Ferreira Gomes, a ser realizada no dia 03 de julho de 2019, na comarca de Esperantina-PI.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante a solenidade de inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de Picos, evento a se realizar no dia 04 de julho de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1797/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 03 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do titular.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1796/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 03 a 13 de julho de 2019, em razão das férias da titular, revogando-se, a partir do dia 01 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 1617/19.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 15 de julho de 2019,as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 25 de junho a 24 de julhode 2019, conforme Portaria PGJ nº 1672/2019, ficando os 10 (dez) dias remanescentes, conforme o PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68.