Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO,titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

CONCEDER à servidora LAIZA DOS SANTOS CARVALHO,matrícula nº 395, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 28 de junho e 01 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora KARINE SANTOS ARAÚJO LUZ,matrícula nº 15469, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 10 e 11 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora JACQUEANE AGUIAR SANTOS,matrícula nº 15330, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25, 26 e 29 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES,matrícula nº 15606, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 15 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Batalha, de 08 a 12 de julho de 2019, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora MIKAELLY FELLIPE VAZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 380,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 214, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ º 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 19 de julho a 17 de agosto de 2019.

CONCEDER, de 29 de junho a 18 de julho de 2019, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma,conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 29/06/2019.

CONCEDER à servidora ANA PATRÍCIA SOARES,matrícula nº 308, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de junho de 2019, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, no dia 21 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga

CONCEDER à servidora GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA,matrícula nº 15237, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS,matrícula nº 251, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01 de julho e 02 de agosto de 2019, em razão de atuação como auxiliar da Comissão de Organização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO,matrícula nº 128, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1825/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para participarem de treinamento como multiplicador sobre uso da plataforma PJe nas eleições de 2020, na sala de treinamento do Tribunal Superior Eleitoral, que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2019, em Brasília-DF.”

CONCEDER à servidora FABIA DE BRITO LIMA,matrícula nº 15490, 1/2 (meio) dia de folga, para ser fruído no dia 27 de maio de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, de 15 de julho a 12 de outubro de 2019, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí,referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1998 a 10 de abril de 2003, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER ao servidor BRUNO SANTOS LIMA,matrícula nº 15388, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de junho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER à servidora ISABELA MARTINS PEREIRA,matrícula nº 15495, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO,matrícula nº 15449, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, de 08 a 27 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2011, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.