Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1860/2019, para constar o seguinte: "REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Teresina/PI, para a Comarca de Picos/PI, fundamentado na necessidade de lotação de técnico ministerial na sede das Promotorias de Justiça de Picos, até a implantação na Secretaria Unificada naquela cidade. O deslocamento da servidora removida por este ato deverá ser iniciado após esta homologação, devendo a mesma retomar o efetivo exercício de suas atividades no prazo de 10 dias corridos a partir da publicação desta portaria.”

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1618/2019, que designoua Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Subprocuradora de Justiça Administrativa em exercício, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, representante da APMP, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, representante da Corregedoria Geral do Ministério Público, GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí,MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão com o fim de analisar a sugestão apresentada pela Associação Piauiense do Ministério Público – APMP no sentido de regulamentar, entre outras situações, o expediente de trabalho dos membros do Ministério Público que têm filhos com deficiência.

1. DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar a instalação elétrica, hidráulica, de central telefônica e de equipamentos de segurança nas Promotorias de Justiça de Picos, Luzilândia, Amarante e Matias Olímpio, de 01 a 10 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências na 7ª Vara Criminal de Teresina, dia 03 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 de julho a 03 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1795/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 14 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 14/2019 (SIMP nº 000021-022/2018), em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça em exercício na 35ª Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO RODRIGUES DE MOURA, Assessor da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, matrícula nº 15.595, para realizar treinamento junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, sob orientação da Coordenadora Everângela Araújo Barros Parente, no período de 13 a 16 e 20 a 24 de maio de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos à data do treinamento realizado.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 129, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 112, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 139, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 137, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e os servidores JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, DANIEL RIBEIRO MARQUES e MARCOS MACIEL MARTINS BRITOpara realizarem treinamento tendo como público-alvo os servidores e estagiários a serem lotados na Secretaria Unificada, no dia 04 de julho de 2019, na nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do GSI, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ º 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 22 de julho a 20 de agosto de 2019.

CONCEDER, de 15 de julho a 03 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2012, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 15 de julho a 03 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 2º período do exercício de 2009, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 05 a 24 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1592/2019, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 22 de julho a 10 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Subprocuradora de Justiça Institucional MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES e as Promotoras de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para, juntamente com este Procurador-Geral de Justiça, participarem de reunião de trabalho com os Promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Promotores de Justiça de Picos, no dia 03 de julho de 2019, na nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários que participarem do Curso de Capacitação"SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias", promovido em parceria com o GAECO, a ser realizado no dia 05 de julho de 2019, no horário de 8h às 12h, na sala de aula do CEAF, sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1877/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ para realizar palestra referente ao projeto "Compreender e Acolher", dia 26 de junho de 2019, no município de Boa Hora-PI, bem como a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15606, para auxiliar na condução dos trabalhos, com efeitos retroativos à referida data”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar em audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 02, 04 e 05 de julho de 2019.