Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos no Seminário "Tutela Administrativa do Consumidor", dia 05 de julho de 2019, de 9h às 12, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nos plantões ministeriais, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça de Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

NOMEAR RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 040.349.913-56, para ocupar o cargo de Chefe de Seção (CC-03), lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 08 de julho de 2019.

EXONERAR A PEDIDO BRUNO SANTOS LIMA, matrícula nº 15388, do cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03), lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 08 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, atuar, exclusivamente, nos processos de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão das férias do Promotor de Justiça de Danilo Carlos Ramos Henriques.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1895/2019, para constar o seguinte: “CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2019”.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1888/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS,matrícula nº 251, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01 de julho e 09 de agosto de 2019, em razão de atuação como auxiliar da Comissão de Organização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação".

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial, no mês de julho de 2019, na forma especificada nas tabelas abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes,para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, exclusivamente para atuação nos processos, de 01 a 30 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano,para atuar em audiência de custódia na 1ª Vara Criminal de Floriano, no dia 04 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça de Danilo Carlos Ramos Henriques.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3109/2018, que designou o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos. 

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3110/2018, que designou a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, então titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos.

NOMEAR THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, CPF nº 050.426.433-89, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula nº 205, Técnica Ministerial, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 03 de julho de 2019.

NOMEAR LAZARO FERREIRA BORGES, CPF nº 065.825.173-25, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos a partir do dia 01 de julho de 2019.

EXONERAR DAMILA DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 15598, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos a partir de 01 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLáUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nos processos nº 0000176-76.2018.8.18.0064, e nº 0000126-16.2019.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 1736/2019, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria Geral, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de julho de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, para fiscalizar a execução do contrato nº 37/2019, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Amarante-PI.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15443, para fiscalizar a execução do contrato nº 39/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa V.M. Pessoa Feitosa Monteiro ME, cujo objeto é a manutenção predial da sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI.

DESIGNAR o militar WILVON DE OLIVEIRA SAMPAIO para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 12 a 14 de junho de 2019, nas cidades de Cocal e Pedro II, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2019.

CONCEDER ao servidor BRUNO SANTOS LIMA, matrícula nº 15388, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 03 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER aos membros e servidores das Promotorias de Justiça de Barras e de Porto, 01 (um) dia de folga, para ser fruído em data oportuna, a fim de prestarem auxílio no dia da realização das provas aos cargos de Conselheiro Tutelar nas respectivas cidades, 07 de julho de 2019, devendo os mesmos comprovar a efetiva presença na fiscalização das referidas provas para que possam fazer jus ao dia de folga.