Atos Administrativos

CONCEDER, de 10 a 29 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2014, conforme o PGA nº 31764/2017, nos termos do Ato PGJ nº 738/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Corregedor Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Corregedor Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 11 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 674/2019,para que sejam fruídas de 15 de julho a 03 de agosto de 2019

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ º 346/2019, para que sejam fruídas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 311/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 22, 23,24,25, 26 e 29/07/2019, referente as plantões ministeriais realizados em 10, 16 e 17/03/2019; 14/04/2019 e 11/05/2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/06/2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019,conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de julho de 2019,as férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 25 de junho a 17 de junho a 09 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ nº 1483/2019, ficando os 07 sete) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/07/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Residencial Teresina Sul – Bairro Santo Antônio, em Teresina-PI, período de 08 a 12 de julho de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1948/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, atuar, exclusivamente, nos processos de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 01 a 05 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1952/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nos plantões ministeriais, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

REVOGAR as Portarias nº 1875/2019 e 1904/2019, que designaram a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar em audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA,matrícula nº 123, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de julho de 2019, referente ao exercício da função de mesária na eleição para composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, dia 13 de junho de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, matrícula nº 341, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar em audiências na 7ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 01, 02, 04, 05 e de 08 a 12 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

CONCEDER à servidora FABIA DE BRITO LIMA,matrícula nº 15490, 1/2 (meio) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de julho de 2019, e 1/2 (meio) dia em 08 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO,matrícula nº 15481, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora RENATA COSTA BASÍLIO STEINER,matrícula nº 15053, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04 e 05 de julho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1778/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 12 a 31 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER à servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES,matrícula nº 293, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 15 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RÔMULO DE MOURA FREITAS GURGEL,matrícula nº 15539, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 08 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. RECONDUZIR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, pelo prazo de um ano, a partir de 14 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo de nº 0000240-82.2019.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma.