Atos Administrativos

EXONERAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, do cargo de Assessora de Planejamento e Gestão, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS do cargo de Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES do cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES do cargo de Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO do cargo de Subprocurador de Justiça Jurídico, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES MOURA do cargo de Subprocuradora de Justiça Administrativa, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES do cargo de Subprocuradora de Justiça Institucional, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 09 a 12 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 12 de julho de 2019, referentes a01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 02 de julho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para compor a Comissão Municipal Intersetorial e Interinstitucional de Segurança no Trânsito, no âmbito do Município de Teresina, na condição de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, de 08 a 12 de julho de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1706/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 15547,para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 08 a 12 de julho, em Teresina-PI”.

DESIGNAR a servidora TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula nº 15269, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 01 a 05 de julho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2004, anteriormente previstas para o período de 05 a 24 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 72/2019, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 19, 22, 23, 29 e 30 de julho de 2019, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 19, 23 e 27 de julho de 2016; 28 de fevereiro e 16 de abril de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do CAODIJ, para, sob a coordenação da primeira, comporem o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA.

NOMEAR RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, CPF nº 041.515.803-60, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), bem como designar para exercer suas funções junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 09 de julho de 2019.

EXONERAR ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 15631, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), lotada junto à Promotoria de Justiça de Paulistana, com efeitos a partir de 09 de julho de 2019.

CONCEDER à servidora LARISSA LOPES LACERDA,matrícula nº 15057, 01 (um) dias de folga, para sere fruído no dias 12 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2019.

CONCEDER, de 07 a 26 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 16 a 20 de outubro de 2019, 05 (cinco)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1207/2019.

CONCEDER, de 10 a 29 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2010, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.