Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 30 de julho de 2019, em razão do afastamento do titular.

1. DESIGNAR os médicos PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, servidor deste Ministério Público, matrícula 15235, CRM-PI Nº 1028, RALPH WEBSTER CAVALCANTE TRAJANO, CPF Nº 900.661.544-72, CRM-PI Nº 3210 e BRUNO CALAÇO RIBEIRO, CPF Nº 002.134.943-61, CRM-PI Nº 3543, para comporem Junta Médica que realizará os exames de higidez física e mental dos candidatos sub judice ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, dia 15 de julho de 2019, de 9h às 10h, no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí – CIASPI, localizado na Rua Coelho de Resende, nº 500 – Centro-Sul, Teresina-PI, conforme item 2 dos Editais nº 17 e 20 – MP/PI, de 26 de junho e 04 de julho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de 17 de julho a 01 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça nos eventos de inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de Picos-PI, dia 04 de julho de 2019, com efeitos retroativos à referida data.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de 15 a 31 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 15 de julho a 03 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

1. NOMEAR o candidato aprovado no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Com efeitos a partir de 01° de julho de 2019, devendo a documentação para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro. O período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 123, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato – SIMP nº 232-046/2019, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o Promotor de Justiça de Justiça JOÃO MALATO NETO do cargo de Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR o Promotor de Justiça de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA do cargo de Coordenador da Junta Recursal do Procon-JURCON, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR o Promotor de Justiça de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR do cargo de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem-GERCOG, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça de Justiça LUANA AZEREDO ALVES do cargo de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR o Promotor de Justiça de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO do cargo de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR o Promotor de Justiça de Justiça NIVALDO RIBEIRO do cargo de Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR o Promotor de Justiça de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça de Justiça DENISE COSTA AGUIAR do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES do cargo de Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.

EXONERAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO do cargo de Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, com efeitos a partir de 13 de julho de 2019.