Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, matrícula nº 15406, para, sem prejuízo de suas funções, atuar frente à Seção de Servidores, na Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, enquanto durar as férias desta, no período de 08 a 25 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2019.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15443, para participar do 19º Seminário Regional de Ética, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – Seção Piauí, dias 04 e 05 de julho de 2019.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria nas Promotorias de Justiça de Campo Maior, dia 11 de julho de 2019.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256,para realizar vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Amarante e Luzilândia, dias 09 e 10 de julho de 2019, respectivamente, com efeitos retroativos ao dia 09 de julho de 2019.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256,para realizar vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, dias 03 e 04 de julho de 2019, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, Assessor da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, matrícula nº 15303, para participar do Seminário "Tutela Administrativa do Consumidor – Procon vinculado ao Ministério Público, estrutura e atuação prática", dia 05 de julho de 2019, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI, com efeitos retroativos à data mencionada.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, de 29 de julho a 02 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos processos de nº 0000176-76.2018.8.18.0064, 0000126-16.2019.8.18.0064, 0000247-78.2018.8.18.0064 e 0000783-54.2019.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos na Palestra "Como falar com a Imprensa: técnicas para TV e redes sociais", promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional, dia 19 de julho de 2019, de 10h às 11h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos na Palestra "Habilidades Socioemocionais", promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, dia 19 de julho de 2019, de 9h às 10h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 171/2019, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do PROCON/PI, no período de 17 de junho a 09 de julho de 2019, com efeitos a partir do dia 03 de julho de 2019.

DESIGNAR o servidor PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 15235, médico, CRM-PI Nº 1028, e as Promotoras de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a avaliação biopsicossocial dos candidatos sub judice ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 15 de julho de 2019, de 9h às 10h, no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí – CIASPI, localizado na Rua Coelho de Resende, nº 500 – Centro-Sul, Teresina-PI, conforme item 2 dos Editais nº 17 e 20 – MP/PI, de 26 de junho e 04 de julho de 2019.

CONCEDER à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO,matrícula nº 399, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AnalistaMinistérial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de abril de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 244, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Saúde (Psicologia), matrícula nº 138, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 131, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 126, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 126, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

Art. 1º. Estabelecer o Sistema de Controle Biométrico de Frequência por Reconhecimento Facial como único meio de registro de ponto a todos os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor TÂMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AnalistaMinistérial – Área Processual, matrícula nº 114, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 120, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para integrar o Comitê Gestor de Segurança Aproximada, constituído por meio da Portaria PGJ/PI nº 277/2018, como membro indicado pela Corregedoria Geral, em substituição ao Promotor de Justiça João Malato Neto.