Atos Administrativos

CONCEDER à servidora ANA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina,matrícula nº 15427, 1 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora YASMIN LEAL PORTELA BARBOSA, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina,matrícula nº 15465, 2 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 15 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça  JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, para mandato de quatro anos, a contar da data de publicação desta portaria.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público e nomeado por meio da Portaria PGJ nº 1571/2019, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2710/2015, que designou a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, matrícula nº 221, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01).

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 1711/2019, que designou a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária-Geral do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça Administrativa, de 17 de junho a 13 de julho de 2019, em razão das férias da Subprocuradora Carmelina Maria Mendes de Moura, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2019.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar inspeção ambiental no Açude Grande, localizado no município de Campo Maior, a ser realizada no dia 18 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça nos eventos de inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de Amarante, Matias Olímpio e Luzilândia, dias 09 e 10 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 09 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em audiência na 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 11 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, nos períodos de 05 a 16, e de 18 a 25 de junho de 2019, em razão das férias da titular, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER à servidora MANUELLA BRANDÃO LIMA,matrícula nº 15482, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 24,25 e 26 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,para atuar no Processo nº 0000424-07.2019.8.18.0032, em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Picos.

CONCEDER, de 01 a 20 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2009, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1979/2019, datada de 05/07/2019, que concedeu o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para que, onde se lê “Conceder, de 10 a 29 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias”, leia-se “Conceder, de 01 a 20 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil Público nº 054/2015 (SIMP nº 000194-063/2015), em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO da contagem em dobro do período aquisitivo de 12 de junho de 1989 a 11 de junho de 1994 de licença-prêmio não gozada, adquirido antes da Emenda Constitucional nº 20/98.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1353/2019, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, em razão das férias do titular, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 20/2019 (SIMP nº 000068-029/2019), em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pela titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1861/2019, para constar o seguinte: “CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 303, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no Processo nº 00000076-95.2011.8.18.0055, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis.

CONCEDER, de 22 de julho a 01 de agosto de 2019, 11 (onze)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 496/2016.

CONCEDER, de 15 de julho a 03 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2015, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 18, 19, 26 e 29 de julho de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Central de inquéritos de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1134/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER, em 02 de julho de 2019, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2019.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 34/2019, firmado com a empresa TRANSLOC – TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo: