Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM/MPPI, durante as férias deste, no período de 24 de junho a 03 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 03 de julho de 2019.

CONCEDER à servidora DANIELA GOMES DOS SANTOS,matrícula nº 333, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 09 e 12 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000990-78.2004.8.18.0032, em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Picos, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, na Comarca de Picos.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 16 de julho de 2019, as férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 686/2019, ficando os 15(quinze) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os servidores abaixo indicados para atuarem como representantes no acompanhamento e execução do Acordo de Cooperação Técnica n°10/2016, celebrado entre a Escola Nacional de Administração Pública- ENAP e Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, Termo de Adesão n°01/2016- MPPI, que tem como objeto estabelecer a cooperação técnica de adesão à Rede Siconv para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum para melhoria da gestão, capacitação e o fortalecimento da comunicação, transparência, relativas às transferências voluntárias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO,matrícula nº 15257, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 12 de julho de 2019, referente ao exercício da função de mesário na eleição para composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, dia 13 de junho de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 42/2019, firmado com a empresa TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda., bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 43/2019, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1565/2019, que DESIGNOU o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, para que se leia: de 01 a 20 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 05 (cinco) dias referentes ao trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 126/2019, para serem compensados no período de 15 a 19 de julho de 2019, de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com os Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 003/2012 e nº 004/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019,conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato nº 39/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa V.M. Pessoa Feitosa Monteiro ME, cujo objeto é a manutenção predial da sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, em substituição à servidora ELANE LOPES COUTINHO, anteriormente designada pela Portaria PGJ/PI nº 1932/2019.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fazer levantamento das necessidades de reforma no município de Buriti dos Lopes, passando por Parnaíba e Luís Correia para verificar o “pós-obra”, no dia 15 de julho de 2019.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa  Tecnetworking Serviços e Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (Contrato nº 40/2019), cujo objeto é a aquisição de Licenças Perpétuas Windows Server 2016. Standard para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO/MPPI.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa V.M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO ME. (Contrato nº 41/2019), cujo objeto é a manutenção predial da sede das Promotorias de Piracuruca-PI.

1. ASSUMIR a Presidência da Comissão para o Concurso de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por intermédio da Portaria PGJ nº 2278/2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOEMP/PI), nos dias 15 e 16 de julho de 2019, com fundamento no artigo 2º, parágrafo único, do Ato PGJ nº 643/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO,para atuar nas audiências da 7ª Vara Criminal, a serem realizadas no 15 de julho de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para atuar nas audiências da 10ª Vara Criminal, a serem realizadas no 15 de julho de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial (CC-01), matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Transparência Administrativa (CC-06), em substituição ao servidor Heli Damasceno Moura Fé, Técnico Ministerial, durante as férias deste, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.