Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 18 e 19 de julho de 2019, referentes a 02 (dois)dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 18 de junho de 2017 e 08 de setembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15374, para fiscalizar a excução do contrato nº 44/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa P.R. KELLY & CIA LTDA ME, cujo objeto é a locação de central telefônica.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Nazária, de 22 a 26 de julho de 2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 14 e 19 de agosto de 2019, referentes a 02 (dois)dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 02 de março de 2019 e 20 de abril de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 10 a 29 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1800/2019,para que sejam fruídas de 05 a 24 de agosto de 2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato,02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 19 e 22 de julho de 2019, referentes a02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 30 de dezembro de 2016 e 03 de janeiro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, exclusivamente nos processos judiciais, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, para atuar na audiência pautada para o dia 18 de julho de 2019, referente ao processo nº 0002564-78.2019.8.18.0140 - Procedimento especial da Lei Antitóxicos, réu ISAIAS DE SOUSA FERREIRA (PRESO), na 7ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar em audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 17 de julho de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 29 de julho de 2019,as férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2019,anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1337/2019, ficando os 16 (dezesseis) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período o mês de julho de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para que sejam usufruídas no período de 12 a 31 de agosto de 2019

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019,conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

REVOGAR, a Portaria PGJ nº 3087/2018, que designou, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, a partir de 1º de dezembro de 2018 até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para atuar nas audiências da 7ª Vara Criminal, a serem realizadas nos dias 16 e 17 de julho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 16 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar nos processos de nº 0000286-86.2018.8.18.0028, 0001367-75.2015.8.18.0028, 0000863-30.2019.8.18.0028, de atribuição da Promotoria de Justiça de Floriano.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para exercer a função de Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual, cumulativamente com a Coordenação do GAECO.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, com prejuízo de suas atribuições, Coordenar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 1766/2019, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

1. NOMEAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. 

1. NOMEAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

CONCEDER ao servidor SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO,matrícula nº 15512, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 2084/2019, que designou a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOEMP/PI), nos dias 15 e 16 de julho de 2019, com fundamento no artigo 2º, parágrafo único, do Ato PGJ nº 643/2016, com efeitos a partir de 16 de julho de 2019.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga aos servidores e estagiários abaixo relacionados, em decorrência de participação na equipe organizadora da solenidade de posse desta Procuradora-Geral de Justiça, realizada no dia 12 de julho de 2019, a serem usufruídos em momento oportuno, mediante requerimento à Coordenadoria de Recursos Humanos, com visto da chefia imediata do servidor ou estagiário requisitante, e sem que recaiam prejuízos sobre o auxílio-alimentação, auxílio-saúde e demais benefícios.