Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, nos dias 25, 26, 29 e 30 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 24, 25 e 26 de julho de 2019, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 31/12/2015,01 e 17/01/2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do GSI e do GAECO, referentes ao 2º período do exercício de 2019,anteriormente previstas para o período de 22 de julho a 20 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1912/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER de 30 de abril a 29 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30/04/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, a partir de 19 de julho de 2019, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao servidor HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO,matrícula nº 15456, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 22 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA,matrícula nº 204, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22,23 e 24 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, Técnica Ministerial, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos,matrícula nº 324, 1 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA,matrícula nº 231, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17,18,19 e 22 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI e participação na organização da solenidade de posse da nova Procuradora-Geral de Justiça, realizados nos dias 19 de maio de 2019 e 12 de julho de 2019, respectivamente, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de 17 de julho de 2019 até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 17 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no processo de nº 000935-17.2019.8.18.0028, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2117/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar nos processos de nº 0000286-86.2018.8.18.0028, 0001367-75.2015.8.18.0028, 0000863-30.2019.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA,matrícula nº 346, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia referente referente aos Autos de Prisão em Flagrante nº. 0000922-18.2019.8.18.0028 o qual tem como flagranteado RAIMUNDO FERREIRA SOARES FILHO e n°910-04.2019.8.18.0028, em que é flagranteado EVALDO DO CARMO SOARES, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Floriano/PI, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2019.

ALTERAR as Portarias PGJ/PI nº 946/2019, 1464/2019 e 1658/2019, para DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 040.349.913-56, como gestor dos convênios indicados no anexo único da presente portaria, em substituição ao servidor Bruno Santos Lima, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2006, anteriormente previstas para o período de 01 a 20 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 670/2019, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 26 a 31 de julho de 2019, o gozo de 06 (seis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 19 de julho de 2019,as férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1591/2019,ficando 01 (um) dia remanescente para gozo em 14 de agosto de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 19 de julho de 2019,as férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1591/2019,ficando 01 (um) dia remanescente para gozo em 14 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000409-65.2018.8.18.0099, a ser realizada no dia 19 de julho de 2019, às 10h, na Comarca de Landri Sales.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos na Palestra "Habilidades Socioemocionais", promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 19 de julho de 2019, de 9h às 10h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 15638, para fiscalizar o Contrato nº 003/2018 (Procedimento Administrativo nº 32630/2017), que tem como objeto a contratação de seguros contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado com a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, fica revogada a Portaria PGJ nº 2600/2018.

1. DESIGNAR, ad referedum  do Conselho Superior do Ministério Público,a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para integrar a Comissão para o Concurso de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição ao Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, enquanto durar seu afastamento, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2019.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores constantes no Anexo Único da presente Portaria para participação no “Curso de Capacitação de Conciliadores”, promovido através de Termo de Cooperação entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON e a Escola do Judiciário do TJ PI, que será realizado das 08 às 17 horas, nos dias 22 a 26 de julho do corrente ano, na Escola Judiciária do Piauí, localizada na rua Joca Vieira, nº 1449, bairro Jockey Club, Teresina-PI.

CONCEDER, de 26 de agosto a 03 de setembro de 2019, 09 (nove)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2356/2017.