Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para atuar nas audiências da 7ª Vara Criminal, processos n° 0002672-10.2019.8.18.0140 e nº 0003292-22.219.8.18.0140, a serem realizadas no dia 25 de julho de 2019, em Teresina-PI.

CONCEDER à servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial,matrícula nº 308, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 15 de julho de 2019, referente ao comparecimento no expediente do recesso natalino deste Ministério Público, realizado no dia 24 de dezembro de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 3282/3018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS  SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2019/2021.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1721/2018, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2018/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS   SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para um mandato de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para um mandato de 02 (dois) anos.

NOMEAR JAMISSON MEDEIROS DA SILVA, CPF nº 032.275.943-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

RELOTAR BRENDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 15359, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Barro Duro para a Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos retroativos ao dia 17 de julho de 2019.

RELOTAR ROZIMELIA FURTADO DE LIMA, matrícula nº 15550, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para Promotoria de Justiça de Barro Duro, com efeitos retroativos ao dia 17 de julho de 2019.

RELOTAR TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 15122, Assessora de Promotoria de Justiça, do GATE para a Promotoria de Justiça de Paulistana.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de julho de 2019,as férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 15 a 28 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1683/2019, ficando os 07 (sete) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/07/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 11 a 13 de setembro de 2019, referente as plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de maio de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

REVOGAR, a partir do dia 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 2097/2019, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO  TÚLIO   CIARLINI   MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO, para exercer a função de Diretora da Sede do GAECO, pelo prazo de 01 (um) ano.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 3076/2018, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, para exercer a função de Diretor da Sede do GAECO, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar o serviço de instalação de sistema de segurança nas Promotorias de Justiça de Altos, no dia 25 de julho de 2019; nas Promotorias de Justiça de Campo Maior, Piripiri e Luzilândia, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2019; e nas Promotorias de Justiça de Picos, Oeiras, Amarante e São Raimundo Nonato, no período de 05 a 09 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar o serviço de instalação de sistema de segurança nas Promotorias de Justiça de Altos, no dia 25 de julho de 2019; nas Promotorias de Justiça de Campo Maior, Piripiri e Luzilândia, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2019; e nas Promotorias de Justiça de Picos, Oeiras, Amarante e São Raimundo Nonato, no período de 05 a 09 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI.

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA,matrícula nº 137, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de julho de 2019, referente a sua participação como membro do coral “Vozes do MP”, realizada no dia 24 de maio de 2019 e no dia 12 de julho de 2019, na solenidade de posse da nova Procuradora-Geral de Justiça, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nos processos de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 22 e 23 de julho de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.