Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar em audiências na 7ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 25 e 26 de julho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a Coordenação do Coral “Vozes do MP”, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Assessoria de Planejamento e Gestão deste Ministério Público, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 16 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,respondendo pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0824913-76.2018.8.18.0140 (SIMP 000151-004/2018).

1. REVOGAR, a partir do dia 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 61/2019, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA, para, com prejuízo das suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, a partir do dia 07 de fevereiro de 2018, até ulterior deliberação; com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2019, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR, a partir do dia 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 64/2019, que designou o Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, para exercer a função de Diretor da sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, pelo prazo de um ano, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, para atuar nos autos de habilitação de casamentos registrados no SIMP da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano/PI, sob os nº 001618-100/2019, 001619-100/2019, 001620-100/2019, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a serem realizados no dia 31 de julho de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2009, previstas para o período de 12 a 31 de agosto de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 868/2019,para que sejam usufruídas de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 26 de julho de 2019, referente as plantão ministerial realizado 12 de março de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

1. REVOGAR, a partir do dia 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 61/2019, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA, para exercer a função de Diretor da sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, pelo prazo de um ano, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

1. REVOGAR, a partir do dia 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 322/2018, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

1. REVOGAR, a partir do dia 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 328/2018, que designou a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, para, com prejuízo das atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

1. REVOGAR, a partir de 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 833/2019, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o mês de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para que sejam usufruídas no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular de 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período o mês de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para que sejam usufruídas no período de 11 a 30 de setembro de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de julho de 2019,as férias da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, a partir do dia 22 de julho de 2019, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 2092/2019,ficando 23 (vinte e três) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/07/2019.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os trinta dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/07/2019.

1. REVOGAR, a partir do dia 19 de julho de 2019, a Portaria PGJ nº 142/2019, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, a partir de 24 de janeiro de 2019, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, Secretária-Geral deste Ministério Público, para exercer, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, as atribuições previstas no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, bem como outras inerentes à matéria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiências na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 25 de julho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nos processos de nº 1560-86.2014 e 1432-32.2015, junto ao Tribunal do Júri, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24 a 26 de julho de 2019.

1. REVOGAR, a partir do dia 29 de julho de 2019,a Portaria PGJ nº 1728/2019, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, a partir de 03 de julho de 2019, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar em audiências na 5ª Vara Criminal de Teresina, no dia 24 de julho de 2019.