Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de 26 de julho a 20 de agosto de 2019, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de julho a 02 de agosto de 2019, em razão do afastamento da titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 05 a 24 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1715/2019, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de julho a 02 de agosto de 2019, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

1. DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para, sem prejuízo de suas funções,exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Cerimonial, em substituição à servidora Mary Sandra Landim Pinheiro, mat. 15255, durante as férias desta, no período de 29 de julho a 01 de setembro de 2019.

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 49/2019), cujo objeto é Manutenção predial - Reforço Estrutural do Prédio Anexo à sede Centro do MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 31 de agosto de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 31 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 24 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 47/2019), cujo objeto é Manutenção predial na nova sede do GAECO.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 48/2019), cujo objeto é Manutenção predial - Sala da Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato nº 46/2019,firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa V.M. PESSOA PESSOA FEITOSA MONTEIRO ME (contrato nº 46/2019), cujo objeto é Reforma dos banheiros e implantação de acessibilidade da sede da Promotoria de Justiça de Esperantina-PI.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de 12 a 31 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, titular da 1ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, para responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, cumulativamente com a 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para  para realizar perícia em barramento em um rio localizado no município de ITAINÓPOLIS, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019.

1. DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participar de Oficina Presencial de Elaboração de Projetos, promovida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – SENACON, de 06 a 07 de agosto de 2019, em Brasília-DF.