Atos Administrativos

 DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2751/2019, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

1. NOMEAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer, com exclusividade, o cargo de Subprocurador de Justiça Administrativo, nos termos do artigo 11, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar Estadual nº 12/93 

NOMEAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas atribuições, exercer a função de Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí.

Revogando-se as disposições em contrário.

1. NOMEAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES,titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Subprocuradora de Justiça Institucional, nos termos do artigo 11, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 12/93..

1. NOMEAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com exclusividade, o cargo de Subprocurador de Justiça Jurídico, nos termos do artigo 11, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 20 de julho de 2019,as férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 24 de junho a 23 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1511/2019,ficando 04 (quatro) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/07/2019.

CONCEDER, de 12 a 31 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,referentes ao 1º período do exercício de 2014, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2126/2019, que designou o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, exclusivamente nos processos judiciais, até ulterior deliberação; com efeitos retroativos ao dia 25 de julho de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2019, em razão do afastamento do titular.

NOMEAR ALDO RANGEL ALVES DE SOUSA LOPES, CPF nº 006.276.963-41, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Água Branca.

EXONERAR SABRINA AMANDA ALENCAR LOBÃO, matrícula nº 15582, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Água Branca, com efeitos a partir de 22 de julho de 2019.

EXONERAR SORAINE-DE-VANESSA GOMES SOARES, matrícula nº 15628, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Porto, com efeitos retroativos ao dia 24 de julho de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2201/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, para atuar nos autos de habilitação de casamentos registrados no SIMP da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano/PI, sob os nº 001618-100/2019, 001619-100/2019, 001620-100/2019, 001626-100/2019 e 001627-100/2019, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a serem realizados no dia 31 de julho de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 25 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 05 a 24 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 26 de agosto a 03 de setembro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 05 a 24 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 51/2019), cujo objeto é a complementação da Manutenção Predial para reforma da sede da Promotoria de Justiça de Picos-PI (Lote IV).

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI e a Construtora J.M. Excelência James Eireli-ME (Contrato nº 50/2019), cujo objeto é a construção do muro da sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 01 e 02 de agosto de 2019, referente as plantões ministeriais realizados em 14 de abril e 05 de maio de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os noventa dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, para fiscalizar o contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços de Engenharia (Contrato nº 45/2019), cujo objeto são as reformas complementares da Sede do MPPI - Centro.

DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 15547, Assessora de Promotoria lotada na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor LUAN WOLNEY MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 15593, Assessor de Promotoria lotado na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 05 a 09 de agosto de 2019, em Teresina-PI.