Atos Administrativos

CONCEDER, de 30 de setembro a 19 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2004, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, Titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 01 e 02 de agosto de 2019, referente as plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de agosto de 2014, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do GAECO, para integrar o Comitê Gestor de Segurança Aproximada, constituído por meio da Portaria PGJ/PI nº 277/2018, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 01 a 27 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

 DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 15547, Assessora de Promotoria lotada na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 05 a 09 de agosto de 2019, em Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2235/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para atuar nas audiências de custódia, a se realizarem comarca de Parnaíba, de 31 de julho a 02 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1112/2019, que designou o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros,servidores, e estagiários inscritos na ação em comemoração ao Dia dos Pais, com o tema “Pai, o primeiro herói de um filho” no dia 09 de agosto de 2019, de 8h30 às 10h30, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nos processos de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 30 de julho de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3111/2018, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, pelo prazo de 02 (dois) anos.

CONCEDER, de 21 a 27 de agosto de 2019,07 (sete)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 12342017.

CONCEDER, de 20 de agosto a 08 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 30 de julho de 2019,as férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1750/2019,ficando 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 22 a 29 de julho de 2019, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/072019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos processos de nº 0000980-09.2019.8.18.0032, 0000943-79.2019.8.18.0032, 0000173-41.2019.8.18.0144 e 0000099-60.2017.8.18.0110, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí-PI.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 295, Técnico Ministerial lotado no Núcleo das Promotorias Cíveis de Oeiras, para realizar trabalho a serviço do GAECO/MPPI, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 19 a 23 de agosto de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para, sem prejuízo das suas funções, exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí , para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal -CAOCRIM.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde- CAODCS.