Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 248, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 230, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 20/2019, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Batalha.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de agosto de 2019,as férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1847/2019,ficando 13 (treze) dias remanescentes para data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2223/2019, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 24 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR os servidores JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486, e DÉBORA DA ROCHA SOUSA, matrícula 15487, para realizarem os serviços de condução, organização, apoio administrativo e cobertura jornalística, em razão das solenidades de inauguração das novas sedes das Promotorias de Justiça de Amarante, no dia 09 de julho de 2019, e Luzilândia, no dia 10 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 09 de julho de 2019.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 2210/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para  para realizar perícia em barramento em um rio localizado no município de ITAINÓPOLIS, nos dias 08 e 09 de agosto de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2226/2019 para constar o seguinte:DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 49/2019), cujo objeto é Manutenção predial - Reforço Estrutural do Prédio Anexo à sede Centro do MPPI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2221/2019 para constar o seguinte:DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí e a empresa Mutual Serviços de Engenharia Ltda. (Contrato nº 48/2019), cujo objeto é Manutenção predial - Sala da Coordenadoria de Recursos Humanos.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2188/2019, que designou a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, Secretária-Geral deste Ministério Público, para exercer, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, as atribuições previstas no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, bem como outras inerentes à matéria.

.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 262, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 228, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiências na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 01 de agosto de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área TI, matrícula nº 259, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 237, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiências na 3ª Vara Criminal de Teresina, no dia 31 de agosto de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 217, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 223, da Classe B, Padrão 04, para a Classe B, Padrão 05 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 2243/2019, que designou o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 05 a 24 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.