Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2131/2019 para constar o seguinte:DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15375, para fiscalizar a execução do contrato nº 44/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa P.R. KELLY & CIA LTDA ME, cujo objeto é a locação de central telefônica.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e integrante do Grupo de Trabalho da Pessoa com Deficiência, para participar de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 14 de agosto de 2019, das 10 às 17 horas, em Brasília-DF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 263, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 254, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 254, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 210, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 240, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALao servidor DANILO PRADO DE MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 247, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 201, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

DESIGNAR o militar ADRIANO JOSÉ DE SOUSA SANTOS para participar de treinamento e capacitação com os integrantes da Rede Lab no uso de ferramentas que auxiliam nos trabalhos de análise dos laboratórios de tecnologia contra lavagem de dinheiro, no período de 12 a 16 de agosto de 2019, em Brasília-DF.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de agosto de 2019,as férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenador do CACOP, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 22 de julho a 09 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1848/2019,ficando 09 (nove) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 12 a 16 de agosto de 2019, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 09/09/2017, 10/09/2017, 01/01/2019, 02/02/2019 e 16/02/2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 222, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 222, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

REVOGAR, a partir do dia 02 de agosto de 2019, a Portaria PGJ nº 2081/2019, que designou o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial (CC-01), matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Transparência Administrativa (CC-06), em substituição ao servidor Heli Damasceno Moura Fé, Técnico Ministerial, durante as férias deste, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 12 a 14 de agosto de 2019, referente as plantões ministeriais realizados em 07 e 13 de julho de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1743/2019, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.