Atos Administrativos

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 2286/2019, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias da titular. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 001873-019/2019, em trâmite na 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2324/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1196/2019, que suspendeu as férias em curso e as já marcadas de todos os Coordenadores da área meio do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 3109/2018, que designou o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos, pelo prazo de 02 (dois) anos. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências criminais pautadas para o dia 07 de agosto de 2019, na Comarca de Jerumenha-PI.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação.

RELOTAR DURVALINO DA SILVA BARROS NETO, matrícula nº 15355, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para 2ª Promotoria de Justiça de União.

RELOTAR LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula nº 15203, Assessora de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de União para Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

CONCEDER, de 05 a 09 de agosto de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 280/2019 para constar o seguinte: INTERROMPER a licença para tratar de interesses particulares concedida por meio da Portaria PGJ nº 2200/2018 à servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, com base no art. 94, §1º da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 6º do Decreto Estadual nº 15.251/2013, com efeitos retroativos a 12 de março de 2019, e CONCEDER licença-maternidade à referida servidora, a partir de 12 de março de 2019, nos termos do art. 94, $2º d Lei Complementar nº 13/94.

NOMEAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para cargo de Ouvidor Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR, a partir do dia 05 de agosto de 2019, a Portaria PGJ nº 2244/2019, que designou o Promotor de Justiça Antônio Tavares dos Santos, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 25 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 16 de agosto de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Central de inquéritos de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 916/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/07/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos no período de 06 e 07 de agosto de 2019, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 03 de março de 2018 e 19 de janeiro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 30 de julho a 02 de agosto de 2019, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30/072019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1491/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO,para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antônio Bernardo Cardoso Rodrigues, e vítima Raimundo Pereira de Moraes, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2019, na Comarca de Matias Olímpio-PI.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, e FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, para participarem do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial e X Encontro Nacional do Sistema Prisional, dias 20 e 21 de agosto de 2019, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 25 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, para participar do I Encontro Nacional de Psicólogos (as) do Ministério Público Brasileiro, dias 17 e 18 de outubro de 2019, em Salvador-BA.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: