Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar os serviços de manutenção nas instalações das Promotorias de Justiça de Campo Maior, dia 09 de agosto de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 06 de agosto de 2019,as férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES E SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 20 de agosto de 2019,conforme a Portaria PGA nº 2376/2019,ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/08/2019.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores inscritos no Seminário "Governança e Gestão de Riscos”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF,com a realização de palestra no dia 12 de agosto, das 09 às 12 horas, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, e oficinas, nas salas de aula do CEAF, nos dias 12 de agosto, das 14 às 18 horas; e 13 de agosto, de 08 às 12 horas, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, 1º SGT PM, para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", nos dias 24 a 26 de junho de 2019, nas cidades de Cocal e Pedro II.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, para proferir palestra acerca das funções institucionais do Ministério Público, dia 05 de agosto de 2019, na cidade de Hugo Napoleão-PI, com efeitos retroativos à referida data. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos processos de nº 0000943-79.2019.8.18.0032 e 0000185-55.2019.8.18.0144, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no dia 08 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos processos de nº 0000009-52.2017.8.18.0110 (SIMP 000526-177/2019), 0000208-49.2012.8.18.0078 (SIMP 000738-177/2019), 0001030-62.2017.8.18.007 (SIMP 000116-177/2018) e 0000846-14.2014.8.18.0078 (SIMP 000739-177/2018), de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no dia 08 de agosto de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, para responder pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura, no período de 06 de agosto a 19 de outubro de 2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES E SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO,titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 1626/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, para atuar em auxílio ao Promotor de Justiça João Malato Neto na Sessão do Júri referente ao processo nº 0001744-06.2012.8.18.0140, que tem como réu Danilo Camilo Ribeiro da Silva, e vítima Airton Carlos de Sousa, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, para atuar em auxílio ao Promotor de Justiça João Malato Neto na Sessão do Júri referente ao processo nº 0030784-80.2008.8.18.0008.8.18.0140, que tem como réu Francisco das Chagas Carlos dos Santos, e vítima André Antonio Barbosa Araújo, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, para atuar em auxílio ao Promotor de Justiça João Malato Neto na Sessão do Júri referente ao processo nº 0021494-96.2009.8.18.0140, que tem como réu Rodrigo Martins de Jesus, e vítima Fagner Mouzze da Silva Cunha, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

1. AUTORIZAR a dispensa de expediente nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano e o deslocamento das servidoras Natália de Oliveira Rocha, matrícula nº 15556, e Tecla Pereira Barbosa Rodrigues, matrícula nº 15140, lotadas no interior do Estado, para realizarem capacitação do SISTEMA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR (SIM), instituído pelo Provimento nº 12/2019, oriundo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, a fim de inaugurar o Projeto Piloto na cidade de Cocal/PI. A capacitação será realizada no dia 08 de agosto de 2019, em Teresina-PI, com retorno no dia 09 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000232-046/2019, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, para atuar nos autos de habilitação de casamentos registrados no SIMP da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano/PI, sob os nº 001618-100/2019, 001619-100/2019, 001620-100/2019, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a serem realizados no dia 31 de julho de 2019. Retroajam-se os efeitos ao dia 31 de julho de 2019. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 12 a 31 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR como integrantes da Comissão de Orçamento, para fins do disposto no § 2º do art. 1º do Ato PGJ nº 941/2019, de 06 de agosto de 2019, os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no anexo desta Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 000990-78.2004.8.18.0032, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Francisco Manoel da Silva, e vítima Edilson Virgulino Neto, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, na Comarca de Picos-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos nos eventos a seguir relacionados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000384-019/2019, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER, de 11 a 30 de novembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 09 a 28 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2010, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para coordenar o Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, na realização de mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 1649/2017, que designou a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para coordenar o Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, na realização de mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial.